Em 1940, lideranças indígenas do continente, representantes de várias etnias, estiveram reunidos no I Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. A reunião teve o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização.

Durante o congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. E a partir do dia de sua realização (em 19 de abril de 1940), vários países do continente americano passaram a incluir a data como dia oficial de homenagem aos indígenas.

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e o 19 de abril foi instituído via decreto-lei, em 1943.

A celebração da data tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições sobre a ampla diversidade dos povos que tiveram um papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira. 

DIVERSIDADE

De acordo com a ONU, os indígenas estão distribuídos entre cerca de 5 mil etnias distintas espalhadas por mais de 90 países. Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), atualmente, em todo território brasileiro, existem mais de 300 povos indígenas. No Maranhão, são 43 mil indígenas, 20 etnias e 573 aldeias. 

Desde o ano de 2016, foi estabelecida uma estrutura de Governança Indígena, como a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi-MA), que funciona como um canal de diálogo entre órgãos do poder executivo estadual, entidades representativas e lideranças dos povos indígenas no estado. A comissão é formada por 14 integrantes e suplentes, representando as populações indígenas maranhenses.

DEBATE E REFLEXÃO

Entre as pautas do Comitê de Diversidade do TJMA está a proposta de promover reflexão sobre a preservação da cultura, língua e costumes indígenas. Nesses oito meses de atuação, o Comitê convida cada magistrado, magistrada, servidor e servidora a buscarem conhecimento e contato com a diversidade dos povos indígenas. 

Para os integrantes do Comitê, a população indígena desenvolveu uma rica cultura formada por diversos costumes, línguas e saberes que ainda se mostram vivos no interior da sociedade brasileira.

COMITÊ

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão foi instituído por meio da Resolução nº 47/2020, com a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do Poder Judiciário do Maranhão, além de colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais.