Durante anos, a trabalhadora rural Maria Lúcia Vieira da Silva, do povoado Canto Bom II, no município de Barra do Corda, sonhou com o título definitivo da terra onde vive e trabalha com a produção de leite. Seu sonho foi realizado nesta terça-feira (12/2), quando recebeu o título da terra entregue pelo Poder Judiciário e pelo município de Barra do Corda. “Para mim é uma grande conquista, porque já lutei muito e hoje posso dizer que tenho minha terra, onde posso viver e trabalhar, é um orgulho para mim”, declarou.

Assim como ela, os trabalhadores rurais Edilson Amorim e Lucas Bernardo, que trabalham com agricultura familiar, receberam os títulos de propriedade das suas áreas, entregues durante a programação do Curso Prático e Científico de Regularização Fundiária promovido pelo TJMA em Barra do Corda nos dias 10 e 11/2. “Produzimos de tudo, como abóbora, milho, feijão, então é assim que nós conseguimos sobreviver, por meio dessa renda”, declarou o agricultor Lucas Bernardo.

A entrega teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, da juíza diretora do fórum, Martha Dayane Almeida, do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, da secretária estadual da Mulher, deputada Abigail, do juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia, do titular do cartório extrajudicial do 1º Ofício, Fábio Lemos, do formador Daniel Pereira, além de secretários e representantes municipais.

O desembargador Froz Sobrinho avaliou que a regularização fundiária representa um resgate histórico que amplia a movimentação da economia com a possibilidade de abertura de linhas de crédito para os agricultores, política que o Judiciário pretende ampliar e fortalecer em parceria com as demais instituições, principalmente os cartórios extrajudiciais.

A injustiça social causa violência e impede as famílias de prosperarem, e as pessoas têm fome e sede não somente de comida, de água, de cultura, elas têm fome e sede de justiça social”, ressaltou, citando o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, que conta a história de uma família que luta pela terra.

“A insegurança permeia a vida inteira de quem mora no lugar que não lhe pertence de direito, o que faz a regularização fundiária ao entregar a terra ao cidadão, e o mais importante é que com esses gestos nós respeitamos algo que é fundamental em face da nossa constituição. que é o respeito à dignidade da pessoa humana”, avaliou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

O prefeito Rigo Teles ressaltou os 2.500 títulos de propriedade entregues em 2024 em Barra do Corda, por meio de parceria com o Poder Judiciário, e informou que em 2025 o objetivo é entregar um número maior. “Quer dizer da importância do Poder Judiciário unido com o poder municipal na regularização fundiária e na entrega dos documentos para quem precisa realmente que são moradores, donos de fato, mas não donos de direito”, observou.

Vejo hoje, neste cenário no Maranhão, uma vontade muito grande, tanto do governo federal, como do governo estadual e das nossas instituições, em fazer a regularização fundiária urbana”, frisou a deputada Abigail.