O desembargador Raimundo José Barros de Sousa é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (13) até domingo (15), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Adriana G. Oliveira e Igo L. M. Souza. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 16 a 22 de janeiro, a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância. 

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Osmar Gomes dos Santos (2ª Vara da Fazenda Pública) e Marco Adriano Ramos Fonseca (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são as servidoras Ludmilla Castro (2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e Letícia Campos (2º Juizado Criminal de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.