O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou no último dia 11/4, a quarta edição do programa Encontros Regionais, realizado no polo judicial de Caxias. O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras de quatro comarcas da região que atuam em 20 unidades judiciais e administrativas, além de facilitadores e facilitadoras com atuação em seis Pontos de Inclusão Digital (PID’s) do programa Justiça de Todos.

Foram cinco dias de programação, com um total de 23 atividades de capacitação, incluindo cursos, palestras, oficinas, e reuniões técnicas com o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. Além de Caxias, o programa envolveu as comarcas de Codó, Coelho Neto e Timbiras.

A palestra de abertura, conduzida pelo diretor judiciário João Paulo Cordeiro, abordou os avanços do Judiciário e sua proximidade com a sociedade, sob o tema “O Judiciário do futuro é agora: vamos juntos?”. A oficina sobre o “Prêmio CNJ de Qualidade”, com Mariana Carneiro, destacou comunicação transparente, sustentabilidade e estratégias de gestão como pilares do TJMA.

Vitória Colvara apresentou as ações do Judiciário relacionadas à responsabilidade social e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, incluindo o Plano de Logística Sustentável 2021-2026. A servidora Maria Teresa Rêgo explicou sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), destacando suas funcionalidades e prazos processuais conforme normas do CNJ e CIJ/TJMA.

No segundo dia, a Mesa Diretora do TJMA reuniu-se com representantes da região para discutir melhorias na administração e eficiência judicial, em um encontro marcado pela troca de experiências e estratégias para alcançar o Prêmio Diamante. O presidente Froz Sobrinho destacou a importância da valorização humana, capacitação e diálogo para resolver conflitos, buscando uma justiça mais efetiva e além da sentença.

A técnica Mara Rúbia, do FERJ, apresentou o curso “Sistema Gerador de Custas”, abordando atualizações na lei de custas judiciais e ferramentas do TJMA para garantir eficiência e segurança nos cálculos e procedimentos judiciais. Bruna Barbieri, do IBDFAM/MA, conduziu um curso sobre “Educação Parental – parentalidade positiva”, destacando iniciativas como a Lei Federal n.º 14.826/2024 e propostas estaduais que incentivam práticas educativas mais conscientes e o envolvimento do Judiciário em políticas de parentalidade positiva.

CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO

O curso “Integração Administrativa e Judicial: Fortalecendo o Poder Judiciário”, conduzido por Rodrigo Valente e Fernanda Lindoso, abriu o evento no segundo dia de atividades, detalhando a organização e as atribuições da Diretoria Administrativa do TJMA. Já a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) apresentou iniciativas voltadas à melhoria dos serviços aos usuários, segurança da informação, gestão de contratos e capacitação.

A juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Nejur/TJMA, palestrou sobre “Justiça Restaurativa nas Instituições”, explorando a trajetória e os benefícios desse modelo em relação ao sistema punitivo tradicional.

O juiz Felipe Damous ministrou curso sobre IA generativa, destacando sua evolução desde 1943 e suas aplicações atuais, como diagnóstico médico, veículos autônomos, reconhecimento facial, assistentes virtuais e outros avanços tecnológicos.

IMPULSIONAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS

Maycon Silva e Camila Tavares, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), apresentaram o projeto “Café Parametrizado: Desmistificando Indicadores e Metas”, iniciativa que busca simplificar o entendimento dos indicadores e metas estabelecidos pelo CNJ. Destinado a servidores das secretarias judiciais, o projeto pretende facilitar o dia a dia de quem lida diretamente com os processos judiciais.

O servidor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Paulo Rocha, apresentou a palestra “Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade”, destacando ferramentas para monitorar e melhorar a eficiência e transparência dos processos judiciais. Já o professor Leonardo Soares, Vice-Reitor da UFMA, falou sobre o “Plano de Descarbonização no PJMA”, com foco em estratégias sustentáveis para reduzir as emissões de carbono no Poder Judiciário do Maranhão.

Wendel Rodrigues, servidor da UMF/TJMA, ministrou um curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU), com foco nas funcionalidades e preenchimento de formulários, utilizando exercícios práticos. O servidor Ricardo Dias, apresentou um curso sobre Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU´s), destacando o impacto dessas tabelas na padronização dos atos processuais no Brasil.

DEFESA PESSOAL E SAÚDE FUNCIONAL

Durante o curso de Defesa Pessoal, servidores e servidoras receberam instruções teóricas e práticas sobre como agir em situações de risco em ambientes frequentados no cotidiano. O curso, coordenado pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI), foi ministrado em dois módulos pelo professor Sandro Avelar, policial federal e especialista em Autodefesa e Proteção de Terceiro; e pela professora Graça Pedroza, especialista em Defesa Pessoal e faixa preta em Krav Maga e Karatê.

A Coordenadoria de Saúde do TJMA disponibilizou atendimento médico e psicológico. Os servidores e servidoras do Polo Judicial Caxias consultaram com médicos por videoconferência, e de forma presencial com o psicólogo do TJMA, Eliando Araújo. A palestra tratou sobre estratégias para os servidores se livrarem da ansiedade no dia a dia.