O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, empossou, nesta quarta-feira (24/6), o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro no cargo de titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, de entrância intermediária. O magistrado foi removido, a pedido, pelo critério de merecimento, após decisão do Órgão Especial do Tribunal, deixando a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca.

A cerimônia foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, da diretora-geral do TJMA, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, que fez a leitura do termo de compromisso e posse do magistrado, além de magistrados, servidores, familiares e convidados.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA destacou que a movimentação na magistratura reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da prestação jurisdicional e a valorização da carreira.

“A movimentação de magistrados integra o compromisso permanente do Tribunal de Justiça com o fortalecimento da prestação jurisdicional. Cada posse representa mais eficiência, celeridade e qualidade no atendimento à sociedade, sempre com foco no acesso à Justiça e na valorização da magistratura”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Em seu pronunciamento, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro agradeceu a confiança depositada pelo Tribunal e ressaltou o vínculo construído com o Maranhão ao longo dos últimos oito anos de atuação na magistratura estadual.

“Desde que iniciei minha trajetória no Maranhão, há oito anos, sinto-me como um filho adotivo desta terra. Embora meu sotaque denuncie minha origem potiguar, meu coração acolheu profundamente a cultura maranhense, onde vivo com imensa felicidade. Tendo passado por diferentes comarcas, desde o Rio Grande do Norte até as diversas unidades judiciárias deste estado, sempre encarei cada missão como um privilégio. Agora, ao assumir a Comarca de Bacabal, sinto-me entusiasmado e convicto de que desempenharei minhas funções com dedicação, proatividade administrativa e compromisso social. Tenho o firme propósito de trabalhar com responsabilidade, sensibilidade e atenção constante às demandas da população, sempre prezando pela autonomia e independência do Poder Judiciário. Espero que esta nova etapa seja profícua e repleta de realizações. Muito obrigado a todos”, declarou.

Ao final da cerimônia, foi realizada a assinatura do termo de posse, oficializando a investidura do magistrado na titularidade da 2ª Vara Criminal de Bacabal.

A posse integra a política institucional do TJMA de fortalecimento das unidades judiciárias e de valorização da magistratura, contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, célere e acessível à população maranhense.