O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta segunda-feira (21/9), no Gabinete da Presidência, a solenidade de posse de dois magistrados em novas funções na Justiça maranhense. O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior passou a integrar o Judiciário maranhense por meio de permuta com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), enquanto o juiz Jocelmo Sousa Gomes assumiu a titularidade do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Gervásio dos Santos, dos desembargadores Flávio Costa, Jamil Gedeon e Sônia Amaral, além da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, magistrados e outras autoridades.

Os termos de compromisso e posse foram lidos pela diretora-geral e posteriormente assinados pelos magistrados e pelo presidente do Tribunal.

SEGUNDA PERMUTA INTERESTADUAL

A posse de José Carlos Tajra Reis Júnior representa a segunda permuta interestadual envolvendo o Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado, que atuou durante 18 anos no Tribunal de Justiça do Tocantins, passa agora a exercer o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Imperatriz.

Tajra Reis Júnior era titular da Vara Cível da Comarca de Araguatins, no Tocantins, e retorna ao Maranhão por meio do mecanismo de permuta entre tribunais estaduais.

Natural do Maranhão, o magistrado destacou a alegria de retornar ao Estado de origem e iniciar uma nova etapa profissional.

Foram 18 anos de uma trajetória muito importante no Tocantins, onde construí experiências, relações e uma história profissional. Agora retorno ao Maranhão com muita gratidão e com a disposição de continuar contribuindo com a Justiça e com a sociedade maranhense.”

A movimentação está fundamentada na Resolução CNJ nº 603/2024 e na Resolução-GP nº 110/2025 do TJMA.

Presidente destaca acolhimento ao novo magistrado

O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a satisfação do Tribunal em receber José Carlos Tajra Reis Júnior e ressaltou a experiência que o magistrado traz após quase duas décadas de atuação no Tocantins.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão recebe o juiz José Carlos Tajra Reis Júnior com muita satisfação. Ele traz consigo 18 anos de experiência na magistratura do Tocantins e passa agora a contribuir com o Judiciário maranhense. Essa permuta demonstra a importância da integração entre os tribunais e da construção de mecanismos que permitam essa mobilidade dentro da magistratura nacional.”

O presidente também desejou sucesso aos dois magistrados em suas novas funções.

São momentos importantes na trajetória profissional de qualquer magistrado. Desejamos ao juiz José Carlos e ao juiz Jocelmo muito sucesso nessa nova etapa. Que possam exercer suas funções com o mesmo compromisso e dedicação que marcaram suas trajetórias e contribuir cada vez mais para o fortalecimento da prestação jurisdicional.”

Jocelmo Sousa Gomes assume o 9º Juizado Especial

Também tomou posse o juiz Jocelmo Sousa Gomes, que deixa a titularidade da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar para assumir o cargo de Juiz de Direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.

A movimentação ocorreu por remoção, a pedido, pelo critério de merecimento, conforme registrado no termo de compromisso e posse. A decisão foi tomada na 32ª Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 16 de setembro de 2026.

Ao falar sobre a nova missão, Jocelmo destacou a gratidão e o senso de responsabilidade diante da nova etapa profissional.

Recebo esta nova missão com muita gratidão e senso de responsabilidade. A cada mudança na carreira, o magistrado também assume novos desafios e novas responsabilidades perante a sociedade. Chego ao 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo com entusiasmo, disposição para trabalhar e, sobretudo, com o compromisso de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, acessível e eficiente. Agradeço a confiança e espero corresponder, com muito trabalho e dedicação, a essa nova etapa da minha trajetória na magistratura.”