TJMA e UEMA definem local do 25º Centro de Solução de Conflitos
O Maranhão está prestes a ganhar o 25º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Nilo Ribeiro Filho, e o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Costa Nina, se reuniram nesta terça-feira (28/1) com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales, com o diretor da Faculdade de Direito da universidade, Hugo Passos, e outros dirigentes das duas instituições, para a definição das salas onde funcionarão a nova unidade.
O 25º Cejusc do estado e 15º de São Luís, órgãos do Poder Judiciário do Estado responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, será instalado em duas salas do piso térreo do prédio do Centro Caixeiral, que abriga os cursos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UEMA na capital (foto abaixo), localizado na Praça Benedito Leite. A expectativa é de que a nova unidade possa ser inaugurada no dia 17 de março, data do reinício das aulas. Termo de Cooperação ainda será assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e demais autoridades das duas instituições.
“A instalação de Cejusc sempre representa um ganho para a sociedade, na medida em que a gente conta com mais portas se abrindo para que as pessoas possam solucionar os seus conflitos, mediante a composição, mediante o acordo, o entendimento, nos termos em que eles consideram razoáveis, sem onerar o Estado com processos judiciais e com a agilidade que o processo judicial normalmente não dá. E também com a vantagem de não haver custos”, explicou o desembargador Nilo Ribeiro.
“Sem sombra de dúvida, essa iniciativa de aproximar o Tribunal de Justiça com a universidade, com os nossos alunos, vai determinar ganhos de todos os lados. Então, o Tribunal tem mais um ponto de conciliação, que é o foco dessa intenção inicial, nossos alunos terão um local de prática, nossos alunos serão formados para isso, e a sociedade ganha, porque tem aqui no Centro mais um ponto, então eu vejo uma ação de extremo alcance e estou muito ansioso para que os trabalhos se iniciem”, revelou o reitor Walter Canales.
ATENDIMENTO
Inicialmente, as equipes das duas instituições se reuniram na atual sala do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UEMA (foto abaixo), que se tornará a sala de atendimento do Cejusc. Participaram do encontro o diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade, Nicodemos Araújo Costa, o procurador da Reitoria, Adolfo Testi Neto, servidores, servidoras e representantes da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. O TJMA também esteve representado pela coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, e pelo assessor da Chefia de Gabinete da Presidência do TJMA, Ariston Apoliano.
O juiz Rodrigo Nina explicou que, no início dos trabalhos da nova unidade, será dado um apoio pelos conciliadores já formados e haverá um curso de instrução para que, no menor tempo possível, o Cejusc funcione com a força de trabalho de alunos e alunas da própria UEMA. “Será mais uma porta de entrada do Poder Judiciário para essas demandas que, muitas vezes, deixam de ser resolvidas e, para aquelas que já estão tramitando, serem solucionadas mais rapidamente”, entende.
Em seguida, as duas equipes se dirigiram a outra sala, que servirá de local para realização das audiências de conciliação (foto abaixo). O diretor da Faculdade de Direito, Hugo Passos, lembrou que, ciente da relevância do Cejusc para a sociedade e para os acadêmicos, a UEMA procurou o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que prontamente atendeu a instituição.“Além do atendimento à comunidade, o Cejusc viabiliza, também, um campo de estágio obrigatório dos nossos alunos, que auxilia na sua preparação para o mercado que se aproxima logo ao final do curso. Então, para a gente, é extremamente relevante esse termo de cooperação com o Tribunal, e será uma grande alegria para os alunos e para todos os professores”, finalizou Hugo Passos (primeiro, da esquerda para a direita, na foto abaixo).
Ao final, os representantes do TJMA percorreram as instalações do prédio que abriga as faculdades de Direito e de Relações Internacionais da UEMA, a convite da equipe da universidade.