TJMA e Prefeitura de Balsas entregam 300 títulos de propriedade a moradores do bairro São José
Na manhã desta sexta-feira (28/6), famílias do bairro São José, em Balsas, foram beneficiadas com a entrega, gratuita, de 300 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, que faz parte do projeto “Registro para Todos” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ainda vai beneficiar outras 400 pessoas até o final da parceria.
Com o objetivo de garantir o direito à moradia e à segurança jurídica para a população em situação de vulnerabilidade social que já reside no bairro São José há cerca de 40 anos, a cooperação técnica entre o TJMA e a prefeitura de Balsas, utilizou instrumentos da Regularização Fundiária na modalidade Social (REURB-S) para efetivar os direitos e a expedição das titulações.
De acordo com o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a ação é fundamental para garantir segurança jurídica a quem mais precisa. “Hoje é um dia histórico para o Município de Balsas e para o Poder Judiciário, porque estamos finalizando um trabalho de regularização de parte do Bairro São José. Agora os moradores poderão dizer que são proprietários desses imóveis, então é um momento que irá repercutir não somente hoje, mas também para as futuras gerações dessas famílias”, pontuou.
Na ocasião, o prefeito de Balsas, Erik Costa, ressaltou a importância da parceria com o Poder Judiciário, que já resultou na entrega de 4 mil títulos somente em Balsas, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.
MAIS SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA
“É a concretização de um sonho, mas sobretudo a garantia de um direito de dignidade, direito de moradia e um direito definitivo de propriedade com título entregue e registrado em cartório”, foi dessa forma que o juiz Assessor de Relações Institucionais do TJMA e titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, Douglas Lima da Guia, definiu a iniciativa.
Aos 75 anos, a moradora do bairro São José Maria Nilde Ferreira, que já reside na área há 20 anos com o marido e o filho, relatou a satisfação de ter o título de sua moradia em mãos. “O maior recurso da minha vida é esse documento aqui. Hoje posso dizer que essa casa é minha. Estou muito feliz!”, disse.
Também participaram da solenidade, o juiz auxiliar da Corregedoria Extrajudicial, André Bogéa; o Promotor de Justiça e chefe das Promotorias de Justiça de Balsas, Antônio Lisboa Viana; a deputada Estadual Vivianne Martins; o deputado Federal, Márcio Honaiser; e o presidente do Poder Legislativo de Balsas, o vereador Moisés Coelho.
