Com o atendimento a 1.115 indígenas entre os dias 7 e 10 de abril, o mutirão realizado em Barra do Corda pelo Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com órgãos públicos e a Prefeitura Municipal, resultou em 2.183 serviços prestados.

Durante a ação, foram emitidas 429 certidões de nascimento e casamento e 451 carteiras de identidade. A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) realizou 285 atendimentos, incluindo registros tardios, consultas processuais e demandas de família e administrativas. Também foram emitidos 61 títulos de eleitor.

Na área da saúde, foram contabilizados 957 atendimentos, abrangendo especialidades como ginecologia, dermatologia, clínica geral e pediatria, além da realização de exames, vacinação, orientações e entrega de medicamentos.

O chefe da unidade da Funai em Barra do Corda, Luciano Nava, destacou a relevância do mutirão para atender demandas históricas da população indígena local, garantindo protagonismo às comunidades atendidas.

“Agradeço ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, que reuniu órgãos parceiros e trouxe esperança para uma população tão vulnerável, em especial, a comunidade indígena guajajara, historicamente, vítima de todos os tipos de violência e muitas vezes invisíveis para a sociedade não indígena”, afirmou.

Ele também ressaltou o acolhimento das equipes e a oportunidade de fortalecimento da cidadania, contribuindo para a quebra de ciclos de estigma e marginalização.

ORGANIZAÇÃO

A ação foi organizada pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, e integra a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), do Conselho Nacional de Justiça.

O mutirão contou com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Prefeitura de Barra do Corda, da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), por meio do Instituto de Identificação (Ident), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), além das secretarias estaduais de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Sedes), e do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão

A juíza coordenadora do Comitê de Diversidade, Elaile Silva Carvalho, participou da ação, que integra os eixos de combate ao racismo institucional. Também atuaram na organização as servidoras Joelma Nascimento e Joseane Cantanhede.

No âmbito local, o mutirão contou com o apoio da comarca de Barra do Corda, da equipe de informática de Imperatriz e das secretarias municipais de Assuntos Indígenas, Assistência Social, Saúde, Cultura e Educação.

TRIAGEM

Com a aplicação de questionário na triagem para os atendimentos dos mutirões, o Comitê de Diversidade do TJMA, aprimora as informações sobre o perfil dos indígenas atendidos, a exemplo da faixa etária e escolaridade. 

A metodologia serve para subsidiar a Ouvidoria Indígena do Poder Judiciário do Maranhão e os órgãos públicos e instituições para implementação de políticas públicas voltadas para a população indígena. 

Os dados apontam que:

• 44,8% dos atendidos possuem ensino fundamental;
• A faixa etária predominante é entre 30 e 60 anos;
• 79% fazem uso tanto da língua materna quanto do português nas comunidades.

Para a ouvidora indígena, juíza Adriana da Silva Chaves, os dados reforçam a importância de ouvir e compreender a realidade das comunidades para que as ações do Judiciário sejam cada vez mais eficazes e alinhadas às suas necessidades.

OUVIDORIA INDÍGENA E ESCUTA ATIVA

Os mutirões indígenas são as principais ações realizadas pela Ouvidoria Indígena do TJMA. Criada pela Resolução nº 42/2022, a partir de demandas de lideranças indígenas, a iniciativa oferece serviços em diversas áreas, garantindo direitos como o acesso à documentação básica.

Com a criação do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, também em 2022, o Comitê passou a realizar os mutirões em parceria com a Funai e outras instituições públicas e privadas.

Como resultado desse diálogo, entre 2022 e 2026, foram atendidos 4.594 indígenas em ações realizadas nos territórios das etnias Guajajara, Kanela, Krikati, Gavião e Ka’apor, nos municípios de Barra do Corda, Montes Altos, Amarante, Santa Luzia, Arame e Grajaú.