Os serviços do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e do Programa Praça da Justiça e Cidadania, uma parceria de mais de 30 instituições, registraram novo recorde nessa quarta-feira (14/5), em Grajaú. Desta vez, foram 3.258 atendimentos para 1.635 pessoas, quase o dobro dos 1.684 atendimentos e praticamente o triplo das 562 pessoas que foram na véspera. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) estiveram na Escola Municipal Santo Antônio e constaram o sucesso do mutirão, que prioriza povos indígenas.

O maior exemplo disso veio da indígena Leine Pereira Guajajara (com bebê de roupa vermelha no colo, na foto abaixo), que foi responsável por oito dos 205 atendimentos registrados pela equipe do Projeto Registro Cidadão, a serviço da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial. Leine pediu à equipe do Ferj a segunda via das certidões dela, de seis filhas e de um filho. As antigas estavam inválidas.

“Não é só a expedição de um documento, de uma certidão de nascimento, ou uma segunda via, ou uma retificação da certidão de nascimento do indígena. É o sistema de Justiça todo completo a atender. Porque, da certidão de nascimento nascem os outros documentos, dentro desses documentos tem a questão da saúde, a questão da análise de processos, que é um atendimento, a conciliação, tratamento de todos os outros feitos, benefícios sociais do INSS, então, tudo isso é tratado num lugar só”, detalhou o desembargador Froz Sobrinho.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial agradeceu à equipe do Ferj pelo apoio no programa e enfatizou a importância de o Judiciário promover ainda mais a cidadania indígena num evento como esse.

“Os indígenas são prioridade, são os povos originários, que merecem todo o nosso respeito, dedicação e que possam ter todos os direitos assegurados na nossa Constituição”, reforçou José Jorge Figueiredo.

Depois do encontro com indígenas, os desembargadores visitaram as salas utilizadas por órgãos parceiros do mutirão, acompanhados de uma comitiva composta pelas juízas Tereza Nina (auxiliar da Presidência); Adriana Chaves (ouvidora do TJMA para os Povos Indígenas); Ticiany Gedeon Palácio (diretora do TJMA); os juízes Rodrigo Nina (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos); Alexandre Andrade (titular da 1ª Vara de Grajaú), entre representantes de outros órgãos e setores do TJMA e de instituições parceiras, como a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O presidente explicou a estudantes de Direto da universidade o que o sistema de Justiça tem feito para facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade. Também elogiou o trabalho de colaboradores/as que atuam na cozinha para fornecer refeições às pessoas que buscam atendimento no programa de cidadania e conversou com as pessoas que participavam de audiências no ônibus do Projeto Conciliação Itinerante, do Judiciário maranhense.

Ao lado do juiz federal George Ribeiro da Silva, diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, os desembargadores estiveram no estande do Sesi, que atendeu 769 pessoas nessa quarta. O superintendente da instituição no Maranhão, Diogo Lima, falou sobre os serviços de saúde que estão sendo prestados durante este mutirão e também em outras cidades.

O presidente do TJMA ficou satisfeito com os relatos do trabalho conjunto realizado em Grajaú e revelou que essa será uma ação contínua, com o cartório preparado para atender a população indígena. Lembrou que o Judiciário maranhense vai instalar uma sala do Justiça de Todos numa comunidade indígena, para que tenham acesso on-line permanente com o Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia, além da ampliação da defesa na perspectiva da Lei Maria da Penha.

“Estamos todos juntos, unidos, para dar o melhor serviço da Justiça – ela é única. Ela tem suas competências, suas atribuições, depende da região, depende da questão de ser federal, ser estadual, mas aqui a gente não faz essa diferença. Estamos todos juntos, unidos, para dar o melhor serviço para quem realmente precisa”, finalizou.

MAIS CERTIDÕES

A equipe do Ferj fez mais de duas centenas de atendimentos, quase todos a pessoas indígenas, e entregou dezenas de segundas vias de certidões nesta quarta.

Já Marlya Oliveira Guajajara (à direita, na foto abaixo) foi pedir a segunda via da sua certidão de nascimento com dois propósitos definidos: “Tirar a identidade e a Bolsa Família”, disse ela, que tirou também segunda via para o filho e para a filha.