Equipes da Comissão de Soluções Fundiárias, do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça realizaram visita técnica à Alcântara, nessa segunda-feira (4/5), para preparação do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, que será sediado no Maranhão, nas cidades de São Luís e Alcântara.

O evento, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, integra a política judiciária instituída pela Resolução CNJ n. 510/2023 e reunirá magistrados, magistradas e equipes técnicas de todo o país, com o objetivo de promover o alinhamento institucional, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das metodologias de atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, voltadas ao tratamento adequado de conflitos fundiários de natureza coletiva e estrutural.

Durante o momento, o secretário-geral da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira, apresentou as atribuições e áreas de atuação da Comissão no Maranhão e os conflitos resolvidos com mediação do Judiciário maranhense em todo o estado, especialmente em Alcântara.

Representando o CNJ, Diego Ferreira, assessor do conselheiro Fábio Esteves, destacou a escolha do Maranhão para sediar o evento como um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da regularização fundiária.

A visita contou com vistoria das instalações do auditório do Instituto Federal do Maranhão, onde será realizada parte da programação do evento, com participação das comunidades tradicionais quilombolas beneficiadas pelos acordos firmados com o Governo Federal (saiba mais).

A comitiva também se reuniu com o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, para debater a logística do evento, além de discutir o  transporte das comunidades para participação no evento.

A programação no município contou, ainda, com visita e reunião com lideranças quilombolas da Comunidade Mamuna e ouviram sobre o histórico de luta e resistência das comunidades tradicionais. Dona Maria José destacou a importância da atuação do Poder Judiciário na solução de conflitos no território. “É uma satisfação receber vocês e conhecer quem está por trás dos processos, trabalhando em silêncio por esse povo que luta e resiste há mais de 40 anos”, disse.

Participaram do momento, os representantes do CNJ Jonathas Seixas e José Américo, a secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares e os integrantes do NGF Robert Sousa,  Lucas Padilha e Abigail Viana Silva.

ALINHAMENTO

Na manhã desta terça-feira (5/5), a comissão do CNJ se reuniu na sede do TJMA com o juiz coordenador do NGF, Douglas Lima da Guia, e com representantes da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Segurança Institucional, da Diretoria de Transporte, da Assessoria de Comunicação da Presidência e do Cerimonial para discutirem a organização do encontro. Os representantes do CNJ também conheceram o Fórum de São Luís, onde será realizada parte da programação do encontro.