TJMA e Associação Comercial discutem parcerias
Nesta terça-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado do juiz auxiliar da presidência Douglas da Guia, recebeu a visita do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio Gaspar. O objetivo foi apresentar a nova diretoria da ACM e convidá-lo para a solenidade de posse que será realizada no dia 26 de fevereiro, no auditório da OAB/MA.
Na reunião, o desembargador Froz Sobrinho falou sobre a permanência do Tribunal de Justiça do Maranhão no Centro Histórico de São Luís, e sobre parcerias com a ACM, que possui imóvel em processo de reforma pelo governo do Estado, para a ocupação de espaços e realização de programas de educação financeira voltados para pequenos comerciantes e pequenos empreendedores.
Também foi discutida a questão da regularização fundiária dos pequenos negócios, principalmente em bairros comerciais, que o TJMA pode contribuir e facilitar por meio de Termo de Cooperação Técnica.
“O pequeno empreendedor filiado à Associação Comercial do Maranhão, vai ter a possibilidade através do Tribunal de Justiça, de regularizar o seu negócio, o seu empreendimento e, assim, poder melhorar o desenvolvimento econômico, não só dele, da sua família, mas também daquela região que ele está ocupando”, comentou o desembargador Froz Sobrinho.
O presidente da ACM, Antonio Gaspar acompanhado da vice-presidente, Jenilce Pavão, e do vice-presidente para Assuntos Tributários e Encargos Sociais, Deolindo Rodrigues, falou sobre a recuperação do imóvel do Palácio do Comércio, de propriedade da Associação, por meio de convênio com o Governo do Estado, que assumiu a responsabilidade de reformar. “Outra iniciativa é a da valorização dos associados por meio de representatividade junto aos poderes constituídos, com capacitações e projetos que sejam benéficos à classe”, concluiu.