O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, recebeu, na manhã desta quarta-feira (26/8), no gabinete da Presidência, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para uma reunião institucional destinada ao alinhamento de pautas de interesse da magistratura maranhense.

O encontro contou também com a participação do vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos, e foi marcado pelo diálogo entre as instituições e pela busca de encaminhamentos para os temas apresentados pela entidade representativa da magistratura.

Uma gestão que se propõe a fortalecer o Poder Judiciário precisa manter o diálogo permanente com a magistratura. É por meio dessa interlocução que conseguimos compreender as demandas, avaliar os caminhos possíveis e construir soluções responsáveis, sempre observando os limites legais e o interesse institucional do Tribunal”, afirmou o presidente Ricardo Duailibe.

O vice-presidente Gervásio Santos destacou a importância da interlocução entre a Presidência e a entidade representativa dos magistrados para o aprimoramento das relações institucionais.

É importante que o Tribunal esteja aberto ao diálogo e à construção conjunta. A partir de uma interlocução transparente e responsável, podemos avançar na análise das demandas e buscar encaminhamentos que contribuam para o fortalecimento da magistratura e, consequentemente, da própria Justiça maranhense”, declarou.

Entre os assuntos tratados esteve a situação dos magistrados aposentados e pensionistas em relação à PVTAC (Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira) , com destaque para os encaminhamentos relacionados às decisões do Supremo Tribunal Federal.

Para o presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca, a abertura para o diálogo é fundamental para a construção de soluções.

O diálogo institucional é essencial para que possamos avançar nas pautas de interesse da magistratura de forma responsável e equilibrada. A disposição do Tribunal para ouvir a Associação e construir encaminhamentos conjuntos fortalece as relações institucionais e contribui para a valorização da magistratura e para o fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou.

Representando os magistrados aposentados, o conselheiro fiscal e ex-presidente da AMMA José de Ribamar Baião Ramos também destacou os avanços relacionados à PVTAC.

O reconhecimento do direito dos magistrados aposentados e pensionistas à percepção da PVTAC, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, representa uma conquista histórica. O diálogo institucional é fundamental para assegurar uma implementação com segurança jurídica, respeito aos direitos reconhecidos e valorização de quem dedicou sua vida ao Poder Judiciário”, ressaltou.

PARTICIPAÇÃO

Pelo TJMA, participaram da reunião, além do presidente Ricardo Duailibe e do vice-presidente Gervásio Santos, a diretora-geral, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio e o assessor jurídico da Presidência, Bruno Leal.

Representaram a AMMA o presidente Marco Adriano Fonseca; a 1ª vice-presidente, Sueli Feitosa; a 3ª vice-presidente, Marcela Lobo; o conselheiro fiscal e ex-presidente José de Ribamar Baião Ramos; a diretora de Saúde e Qualidade de Vida, Gabriela Everton; o diretor de Prerrogativas, Aureliano Coelho Ferreira; e o diretor de Assuntos Jurídicos, Júlio César Prazeres.