“Políticas de gestão ambiental só se tornam efetivas quando há integração de todos os setores nos planos de ação. Fazer com que todos se envolvam ou se percebam como gestores é o maior dos desafios”, disse, a juíza Patricia Laydner, coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS, do Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJRS), durante o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O objetivo da ação, realizada nos dias 23 e 24 de junho, no auditório da Associação dos Magistrados, é sensibilizar gestores(as), servidores(as) e magistrados(as) para a necessidade de implementação de políticas de gestão ambiental no âmbito do Judiciário de forma horizontalizada e que não se restrinjam a apenas uma unidade ambiental.

Responsável por coordenar diretrizes e boas práticas na gestão ambiental do Judiciário gaúcho, Laydner disse que o Plano de Logística Sustentável do TJMA, bem como os planos de ação e a análise de resultados já estão produzindo impactos positivos.“A unidade ambiental está bem estruturada, trabalhando em rede, com vários departamentos envolvidos. Então eu vejo que a gestão ambiental está muito avançada aqui no Judiciário do Maranhão. Porém, é preciso avançar, mudar paradigmas, rever velhos hábitos e dogmas. Promover diálogo entre esses setores e a integração é essencial para que a política de gestão seja efetiva e não apenas um plano de compromisso, concluiu.

GESTÃO SUSTENTÁVEL

Para o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, é essencial que todo o corpo funcional do Judiciário, bem como os magistrados e magistradas, se familiarizem com a agenda e seus objetivos, desenvolvendo competências que permitam a implementação de uma efetiva gestão sustentável no âmbito do Tribunal. “Os normativos inovadores trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, enfatizou.

A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao Poder Judiciário, o curso aborda sobre compras públicas: sustentabilidade e governança, Resolução 400 do CNJ e Plano de Logística Sustentável, redução de consumo e gestão de resíduos, efetividade da jurisdição ambiental (Meta 12 do CNJ), Agenda 2030 e outros temas relacionados.

SOBRE A FORMADORA

Patricia Laydner é juíza do TJRS, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.