O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou a participação do Judiciário maranhense na redução do índice de sub-registro de nascimento, de 5,3% em 2021 para 3,3%, segundo os dados de 2022, divulgados agora em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Hoje, certamente, já deve ser menor. Estamos a caminho da erradicação total dessa chaga que ainda nos envergonha”, avaliou Paulo Velten.

Para o presidente do TJMA, o novo índice é resultado de um forte trabalho do Judiciário, desenvolvido desde o período entre 2020 e 2022, época em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça e que, com sua equipe, trabalhou ao lado do Estado, que tinha como então governador Flávio Dino. O desembargador apontou as muitas ações em parceria com a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) e demais membros da rede de erradicação. “Sigamos combatendo o bom combate”, enalteceu Paulo Velten.

De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

DESDE 2020

O Poder Judiciário do Maranhão intensificou o combate ao sub-registro de nascimento, com a instalação crescente de unidades interligadas, a partir de 2020. A unidade consiste em uma estrutura física, instalada dentro dos hospitais que realizam partos, dotada de estrutura para emissão da Certidão de Nascimento para as crianças, antes da alta hospitalar.

Em outubro de 2022, a atuação do Judiciário maranhense conquistou destaque no XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil, realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em São Paulo.

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, elogiou as ações do Judiciário maranhense, e citou, nominalmente, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten – presente ao evento – relembrando seu trabalho à frente da Corregedoria Geral da Justiça, entre 2020 e 2022, quando o Maranhão elevou de seis para 101 o número de unidades interligadas, saindo das últimas posições para o segundo lugar no Brasil, perdendo apenas para São Paulo.

O trabalho da Corregedoria foi feito por meio do Núcleo de Registro Civil, presidido pela juíza Jaqueline Caracas, que permanece até hoje à frente da unidade. Na última sessão como presidente do TJMA, o desembargador Paulo Velten fez questão de elogiar não apenas a juíza, mas todos e todas que, de algum modo, contribuíram para a tarefa de ampliação das unidades interligadas, como as juízas Ticiany Gedeon Palácio e Sara Gama, o juiz Anderson Sobral, o atual diretor diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos.

E, ainda, Fernando Sousa, Gérson Lélis, Sulamita Sousa, Emily Tavares, Patrícia Póvoas e Jesus Martins (Núcleo de Registro Civil); Eliana Monteiro, representando a equipe da CGJ; e André Mendes, representando o Projeto Registro Cidadão, além de todos e todas que integram a equipe do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

O presidente também destacou a atuação de dirigentes e colaboradores(as) de órgãos parceiros, como o então secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Xico Gonçalves, além de Lília Negreiros, Amanda Couto, Graça Moreira e Victor Mendonça, também pela Sedihpop; Devanir Garcia, Gabriella Caminha de Andrade e João Gusmão, representando todos os delegatários do setor no Maranhão, Geisa Jinkings (Arpem/MA) e Graça Moreira (Comitê Estadual).

Por fim, ressaltou a atuação de Gabriel Furtado e Débora Alcântara, representando a Defensoria Pública do Estado; e Márcia Lima, da Secretaria de Saúde do Estado.

“Esse foi um trabalho de fôlego, amigos, que precisa ser reconhecido, para que ele possa continuar funcionando, operando, com todo o entusiasmo”, finalizou Paulo Velten.

CONTINUIDADE

O atual corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio 2024-2026, desembargador Froz Sobrinho, deu continuidade ao trabalho, fazendo com que o Judiciário conte, atualmente, com 121 unidades interligadas instaladas.

Paralelo a isso, o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, do TJMA, realizou 16 edições, contemplando moradores e moradores com a emissão de documentos de registro em mais de 60 comarcas do interior.

A Defensoria Pública do Estado, com o trabalho na capital e caravanas itinerantes ao interior do Maranhão, e os registradores civis também são partes fundamentais do compromisso de erradicar o sub-registro civil no estado.