O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho, reunindo instituições e pessoas de todo o mundo em mobilização para proteger os recursos naturais do planeta, este ano tem o tema “Nossa Terra. Nosso futuro. Nós somos a #GeraçãoRestauração”. A data foi instituída no ano de 1972 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

A década de 2021 a 2030 foi definida pela ONU como a Década da Restauração de Ecossistemas, um apelo à proteção e revitalização dos ecossistemas em todo mundo, a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Poder Judiciário maranhense reconhece seu papel na promoção de iniciativas que contribuam para a proteção do meio ambiente, bem como na implementação de políticas sustentáveis no âmbito da instituição.

JORNADA DA SUSTENTABILIDADE 2024

Desde segunda-feira (3/6), a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social deu início às ações da Jornada da Sustentabilidade 2024, que segue até a sexta-feira (7/6). O tema deste ano é “A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental”, contando com Mesa Redonda e com as premiações “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”, que visam o reconhecimento das boas práticas sustentáveis dos servidores (as) do judiciário, que acontecem nessa sexta-feira (7/6). 

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Em 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou a 7ª posição no índice de desempenho de sustentabilidade entre os 27 tribunais estaduais, divulgado no Balanço de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os anos de 2017 e 2021 foi proibida a compra de copos plásticos descartáveis e água em garrafas PET. Os materiais foram substituídos por copos de papel biodegradáveis, canecas e xícaras com fibra de coco/bambu, além da adoção de canetas com corpo em papelão reciclável. Com a iniciativa, até 2023,  cerca de 33 milhões de copos e 305 mil garrafas deixaram de ser descartados.

Também foram implementadas metas para a redução do uso de papel A4, dessa forma foi estabelecido um teto de compra; cotas de consumo; limitação do número de impressoras e do uso de serviços gráficos, optando pela virtualização das atividades sempre que possível.

Em 2023, o Judiciário maranhense aumentou de 20% para 40% o percentual de contratações com critérios de sustentabilidade, para realização de compras de materiais como ar-condicionados, mobiliário com certificação, materiais de limpeza, alimentícios, computadores, serviços de impressão com logística reversa, entre outros. Parte da frota do TJMA é de veículos híbridos, que  emitem menos gases poluentes. 

O Judiciário também investiu na migração de processos físicos para o ambiente virtual, alcançando a virtualização dos documentos em 100%; migração completa da telefonia para a tecnologia VOIP, que utiliza a rede de internet, reduzindo o custo por ramal de R$ 206 para R$15.

Iniciativas como coleta seletiva, em parceria com cooperativa de catadores; campanhas internas para destinação de materiais em desuso; sensibilização e capacitação em sustentabilidade; e a criação da Ouvidoria Ambiental do TJ também são destaque entre as políticas sustentáveis do Tribunal, entre outras.

Dia Mundial do Meio Ambiente