O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária solene, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (6/9), deu posse a 29 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A sessão solene foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, autoridades, servidores, servidoras e familiares dos empossados e das empossadas. São 14 novas magistradas e 15 novos magistrados.

“Nesta manhã, Vossas Excelências compõem a nossa história. Este primeiro período servirá de parâmento para toda a carreira. Vossas Excelências serão capacitados, treinados e desafiados a cumprir o melhor trabalho, prestar os serviços da Justiça com a excelência que a toga lhes impõe”, destacou o presidente Froz Sobrinho.

Tomaram posse no cargo, os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano César Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Fernanda Oliveira da Costa.

Também estiveram presentes, compondo a mesa do evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o defensor público do Estado, Keoma Celestino Dourado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Dentre os desembargadores e desembargadoras, a sessão contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, Raimundo Bogéa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

JURAMENTO E POSSE

O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exercício no cargo de Juiz de Direito substituto de entrância inicial. João Bruno Madeira (foto abaixo) foi convidado a fazer o juramento, acompanhado da turma. Na sequência, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, leu o Termo de Compromisso, Posse e Exercício de todos e de todas.

João Bruno Madeira, maranhense de São Luís, foi o primeiro a assinar o termo, na presença do secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que foi convidado a acompanhar o ato. O novo juiz era servidor do Judiciário maranhense, como analista judiciário.

“É um grande desafio, com certeza, ser o único ludovicense dessa turma e já ter tido uma experiência anterior no Tribunal de Justiça, não só em São Luís, mas também em outros lugares aqui do Estado. E, com certeza, para mim, será de um grande privilégio poder contribuir, não só com os colegas, mas com o Tribunal, dada a experiência que eu já tenho, da maneira mais frutífera possível”, disse João Bruno. 

Em seguida, cada uma das outras pessoas da turma foi convocada a assinar seus documentos. Bruna Vendruscolo foi representada por seu procurador no ato, o juiz Holídice Barros.

O orador da turma, em nome dos magistrados e das magistradas empossadas(os), foi o também maranhense Leonardo Barbosa (em pé, na foto abaixo), natural de Bacabal. Ele trabalhava como servidor da Justiça Federal em sua cidade natal, antes de tomar posse no TJMA. 

“Para mim, é gratificante ingressar num Tribunal que é o do tribunal da minha casa, então, nós, quando vamos ingressar nessa vida de concurso de magistratura, nós nunca pensamos que vamos acabar em casa. Tenho muito orgulho em estar ingressando no Tribunal de Justiça do meu Estado e representando uma turma tão ampla, tão miscigenada, tão diversificada”, relatou.

“Agradeço, imensamente, à Presidência deste Tribunal por ter tomado a iniciativa de realizar esta sessão extraordinária, destinada a dar posse a esta turma de magistrados. Certamente deu um brilho ainda mais esplendoroso a este momento tão singular. Cumprimento agora meus colegas novos magistrados do Poder Judiciário maranhense, dos quais humildemente ponho-me a representar”, pontuou.

Falou sobre a diversidade da turma, composta por ex-professores, ex-delegados, ex-assessores jurídicos, ex-servidores(as) de variados tribunais, ex-tabeliães, ex-promotores de justiça e juízes de outros Tribunais, além do cotidiano da solidão de decidir como juiz, sobre familiares e a democracia.

“Ainda falando dessa tão diversificada turma de juízes que hoje ingressa nos quadros Tribunal de Justiça do Maranhão, tenho que dizer que este tribunal só terá a ganhar com as mais variadas visões de mundo que democratizarão os debates, pois somos advindos das mais variadas carreiras”, frisou.

EM PROL DA JUSTIÇA

O desembargador Froz Sobrinho fez o discurso de encerramento da solenidade. Destacou as riquezas naturais, o calor humanos do povo e o acervo cultural do Maranhão. Lembrou que São Luís, patrimônio cultural da humanidade, completará 412 anos neste domingo, e o Tribunal de Justiça do Estado, o terceiro mais antigo do país, completará 211 anos de história em 4 de novembro – “de lutas em prol da Justiça”, destacou.

Dentre os serviços a serem prestados pela nova turma de juízes e juízas, listou: “defender direitos humanos relacionados à liberdade, igualdade, fraternidade e ética. Atender as pessoas, principalmente as que mais precisam, enxergar os invisíveis, proteger os vulneráveis. Compreender a diversidade. Fomentar a Conciliação. Praticar a restauração. Respeitar a nossa mãe natureza, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade, as coisas públicas e a democracia. Relacionar-se com as autoridades públicas, seus pares e servidores com harmonia”, apontou.

O presidente ressaltou que é preciso decidir os processos com o peso da caneta da lei, sabendo dos seus limites, sem perder a humildade. “Bem aplicar a constituição, as demais leis e normas da magistratura, com retidão, imparcialidade e independência”, acrescentou.

“Ao final, lembramos que o uso da linguagem simples e as ferramentas tecnológicas são seus grandes aliados para realização do trabalho com celeridade e eficiência, almejado por todos”, frisou. 

Froz Sobrinho agradeceu às pessoas diretamente relacionadas à Comissão de Concurso, em todos os seus níveis, o papel da Esmam, das corregedorias e de toda a equipe que promoveu e trabalhou durante o evento.

REALIDADE DO POVO

Embora natural de União, Jacqueson Ferreira (entre os desembargadores Froz Sobrinho e Ronaldo Maciel, na foto abaixo) se considera maranhense, por viver no estado, desde os oito anos de idade. Disse que conhece a realidade do povo do Maranhão, porque, até um dia antes de tomar posse no TJMA, foi delegado de Polícia Civil do Estado, atuando em São Luís. Anteriormente, foi oficial da PM no Maranhão, até o posto de capitão e trabalhou também no interior.

“E agora, vindo para o Judiciário, trazendo um pouquinho dessa experiência, acredito que isso vai me ajudar muito para desempenhar uma boa função”, finalizou.

A catarinense Caroline Constantino (foto abaixo, ao lado do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa), natural de Criciúma, trabalhava como técnica judiciária da Justiça Federal da 4ª Região, em Laguna, no seu estado natal.

“Assumir como juíza no Maranhão é, primeiramente, conhecer e lidar com uma cultura diferenciada, aprender novos valores, encontrar pessoas com diferentes origens e, também, poder contribuir com meu conhecimento, de outro lugar, para que eu possa produzir um pouco da judicatura, a pacificação social e trazer um pouco do olhar de alguém de fora que também reconhece os direitos de quem é daqui”, ressaltou Caroline Constantino.

JUÍZA DE FORA

A mineira Jéssica Dias (foto abaixo) fez uma analogia entre seu município de naturalidade, Juiz de Fora, e o fato, de mais uma vez, trabalhar fora do seu estado de nascimento. Antes de chegar ao TJMA, ela era assessora do Tribunal de Justiça de Goiás.

“Eu acredito que vou ser muito feliz nesse Tribunal. Foi um sonho que eu acalentei no meu coração, durante muitos anos e, agora, finalmente, essa realização em um tribunal tão conhecido por receber bem os juízes, por ser acolhedor com as pessoas que vêm de outros estados, as expectativas são altas e eu pretendo dar o meu melhor”, prometeu Jéssica Dias.

Já Luana Santana (foto abaixo), do Rio de Janeiro, trabalhou no Tribunal de Justiça do estado onde nasceu, como técnica, analista e assessora de juízes e desembargadores.

“Eu tenho raízes nordestinas, o meu pai é da Bahia, então, realmente, o Maranhão, para mim, tem um significado muito importante, tem um peso imenso. Com a minha atuação aqui, eu quero contribuir para o povo maranhense, para que eu possa, efetivamente, fazer justiça, ter um olhar diferenciado para eles.

NOVA CONVOCAÇÃO

Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir do dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados(as) participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na forma da Resolução Enfam n.º 2, de 8 de junho de 2016.