TJMA credencia creches e instituições para receber doações de bens
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, torna público o resultado provisório do Edital de Chamamento Público para doação de bens, tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e irrecuperáveis ao TJMA.
De acordo com a ATA-CAP-52023, veja a classificação das Instituições habilitadas ao recebimento dos lotes de doação.
Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
