O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu as ações da quarta edição do programa Justiça de Proximidade com a realização de mais de 250 audiências de conciliação e atendimentos para emissão de registro civil, na comarca de Buriti, na última quinta-feira, 9. Na sexta-feira, 10, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, visitou as comarcas de Chapadinha e Vargem Grande, que receberam as ações de melhoria e serviços de cidadania no início da semana (6 e 7).

Em Buriti, as ações do programa Justiça de Proximidade aconteceram no Centro de Apoio Pedagógico (CAP) e atenderam centenas de moradores do município, que compareceram para o projeto Conciliação Itinerante – para resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável

O projeto Registro Cidadão realizou mais de 200 atendimentos para emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais. A ação contou ainda com serviços disponibilizados pelo município de Buriti, por meio de secretarias.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, acompanhou as ações de cidadania na comarca, ressaltando a parceria do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho, e a pauta diretiva objetivando aproximar o Judiciário da população, enquanto instituição que ouve a sociedade e procura resolver os problemas com atenção e rapidez. “A instituição que ouve a sociedade ganha respeito e legitimidade, fundamentais para o desenvolvimento de um ambiente de paz, justiça social e harmonia”, pontuou.

A pescadora Francisca da Costa estava separada de fato desde 2019, e aproveitou a oportunidade para concretizar o divórcio por meio de uma audiência de conciliação, sem a necessidade de ajuizamento de ação judicial. “Foi bom porque consegui resolver essa documentação que sempre necessitava, além da guarda que ficou definida”, avaliou. 

Já a lavradora Francisca Luzirene compareceu para buscar atendimento pelo projeto Registro Cidadão, emitindo gratuitamente as segundas vias das certidões de nascimento dos três filhos. “Acho uma boa oportunidade porque no momento não conseguiria pagar o valor para tirar os documentos que precisava”, declarou. 

Buriti foi a última comarca a receber as ações da quarta edição do programa Justiça de Proximidade, realizado ainda nas comarcas de Vargem Grande (6), Chapadinha (7) e Urbano Santos (8), disponibilizando serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual, consistindo em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas, além de levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade. 

VISITAS 

Na sexta-feira (10), o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhado do juiz José Nilo Ribeiro, visitou os fóruns das comarcas de Chapadinha e Vargem Grande, com a presença dos juízes Luiz Emílio Braúna (Chapadinha) e Paulo de Assis Ribeiro (Vargem Grande). 

No fórum de Chapadinha, o desembargador reuniu-se com servidores e servidoras, avaliando as instalações e tratando sobre os objetivos da iniciativa, assuntos da Administração e voltados à melhoria das condições de trabalho do quadro funcional. “O programa traz essa proposta de ver o problema de perto e avaliar qual a intervenção rápida necessária e trazendo as atividades da capital para o interior”, explicou o desembargador aos servidores (as) em Chapadinha.

“Quero enaltecer o TJMA pela iniciativa do programa em realizar ações em Chapadinha, deslocar equipes para conhecer, identificar os problemas e ouvir servidores e magistrados”, avaliou o juiz Luiz Emílio Brauna, diretor do Fórum de Chapadinha.