O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica encerramento do biênio de membro substituto do magistrado Ferdinando Serejo Sousa, previsto para o próximo dia 22 de abril de 2024, em conformidade com o disposto no art. 7º do Regimento Interno do TRE/MA.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, tomou conhecimento por meio de ofício nº. 6465/2023, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, na sessão do Órgão Especial do dia 8 de novembro de 2023.