Durante a sexta edição do programa Encontros Regionais, os facilitadores do polo receberam orientações para aprimorar atuação nos pontos de inclusão digital

Durante a  sexta edição dos Encontros Regionais, no polo de Santa Inês, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) buscou aprimorar a qualidade e eficácia dos serviços realizados nos pontos de inclusão digital (PID’s) do projeto Justiça de Todos. Nessa terça-feira (24/6), os facilitadores e as facilitadoras que atuam na iniciativa, além de levar Justiça e cidadania para todos os termos judiciários do Estado, povoados, comunidades indígenas e quilombolas, também foram capacitados para lidar com demandas relacionadas à conciliação e à violência doméstica.

No turno da manhã, os facilitadores receberam a secretária da Central Estadual de Conciliação por Videoconferência, Vanessa Cristina, para a realização da primeira etapa do Encontro de Facilitadores. A formadora abordou os procedimentos e ferramentas que os facilitadores podem adotar para atender demandas relacionadas à conciliação, por meio do Sistema de Conciliação on-line (COL) e das atividades itinerantes do TJMA.

A capacitação busca garantir que os pontos de inclusão digital também possam ser espaços para agendamento de audiências de conciliação relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, negociação de dívidas, entre outros.

Foram esclarecidas dúvidas sobre o cadastramento dos pedidos de audiência, sem a necessidade de processo judicial, no sistema on-line do TJMA, a documentação necessária, bem como orientações acerca da mediação entre o solicitante e os conciliadores.

A facilitadora de Presidente Médici, termo judiciário da comarca de Santa Luzia do Paruá, Jociane Silva, destacou a importância da iniciativa para aprimorar conhecimentos e garantir à população acesso facilitado aos direitos.

“É muito importante para mim, enquanto facilitadora, poder participar desse evento que amplia meus conhecimentos para melhorar o atendimento prestado e o auxílio à população, especialmente para as comunidades mais vulneráveis que precisam dos serviços da Justiça”, frisou.

COMBATE À VIOLÊNCIA

Em um município do Maranhão, uma senhora vítima de violência doméstica relatou ter buscado a delegacia na tentativa de romper o ciclo de violência, mas não obteve o resultado esperado. Ao saber da existência de um ponto de inclusão digital perto de casa, ela buscou o atendimento e, por meio da medida protetiva de urgência, voltou a se sentir segura. 

Com esse relato de um dos facilitadores presentes no evento, que revela a importância dos pontos de inclusão digital, o juiz e a juíza integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Pedro Pascoal e Karine Cardoso, iniciaram, à tarde, o curso “Medidas Protetivas de Urgência (MPU)”, abordando a Lei Maria da Penha, os principais tipos de violência contra a mulher e as formas de enfrentamento à questão, com destaque nas MPU’s.

O curso ensinou, na prática, como solicitar uma medida protetiva, desde o cadastramento da denúncia e requisição no sistema, até o registro de boletins de ocorrência de forma on-line, caso necessário, utilizando uma abordagem responsável e acolhedora com as vítimas.

Pela manhã, o juiz Pedro Pascoal tratou sobre o tema Violência Doméstica e Medidas Protetivas de Urgência com servidores(as) e magistrados(as) com atuação nas unidades judiciais do Polo de Santa Inês. Com o tema “MPU’s na prática no sistema PJe”, os participantes debateram o fluxo das medidas protetivas, a movimentação processual nas secretarias, prazos de deferimento e contestação, além de um movimento voltado para o esclarecimento de dúvidas.

Sobre as semelhanças e especificidades de cada capacitação, o juiz relatou a experiência do contato com os facilitadores do Justiça de Todos e as equipes das comarcas do polo de Santa Inês.

“Durante a manhã, com magistrados(as) e servidores(as), a gente trabalhou a prática das secretarias, com orientações sobre como tratar esse processo assim que chega na unidade, os códigos que são implementados e o tempo de duração dos processos. Já na parte da tarde tratamos como os facilitadores do Justiça de Todos podem lidar com a medida nos pontos de inclusão digital, como fazer uma medida protetiva on-line, como fazer chegar até o judiciário as demandas dessa mulher vítima de violência doméstica. Essas orientações permitem que os processos de violência doméstica ocorram com a celeridade e eficiência necessária”, concluiu.

O facilitador Odair Castro, de Bom Jesus das Selvas, reconheceu a relevância da iniciativa e compartilhou a experiência que tem tentado implementar no PID, por meio da busca de parcerias para promover a sensibilização e divulgação dos serviços da sala da Justiça.

“Temos tentado buscar parcerias que possam dar suporte e orientar essas mulheres. Muitas das vítimas quando violentadas se sentem desencorajadas a procurar a Justiça ou até mesmo uma delegacia, então a  gente entende que há uma urgência em solucionar essas questões”

JUSTIÇA DE TODOS

O Poder Judiciário e as prefeituras municipais atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliado por um servidor facilitador durante o processo. A iniciativa encurta distâncias e evita que a população de localidades onde não há Fórum precisem percorrer grandes distâncias para ter acesso à Justiça e à cidadania.

Participaram os facilitadores e as facilitadoras Jocelim Nunes Travassos Neto (Povoado Santeiro), Cheyla Surama Nunes dos Santos (Araguanã), Fagner Americo Silva (Tufilândia), Luciana Santos de Sousa (Bela Vista do Maranhão), Fabrício Ferreira Sousa (Alto Alegre do Pindaré), Thiago Nunes Hipólito (Povoado Jacaré), Varlan Kennedy Santos Pereira (Igarapé do Meio), Fabiana Costa (São João do Carú) , Antônio Odair Cipriano de Castro (Bom Jesus das Selvas), Jociane Silva da Silva (Presidente Médici), Jadson Rodrigues dos Santos Júnior e Vanessa Geovana de Abreu Barros Silva(Satubinha).