“Quando respeitamos as mulheres e asseguramos a elas igualdade de gênero e de direitos, estamos assegurando exatamente a garantia de direitos fundamentais. Essa é uma luta institucional”, afirmou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten Pereira, durante evento alusivo ao Dia Nacional da Mulher, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER-TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Para o desembargador, além de conscientizar e proteger as mulheres, é necessário, sobretudo, insistir na conscientização dos homens acerca das violências de gênero cometidas diariamente, tanto no âmbito familiar e afetivo como social. “Porque são eles, em geral, os responsáveis pelas violências de todos os tipos direcionadas às mulheres. Nós homens temos que ter a consciência de que devemos buscar a nossa reconstrução como seres humanos todos os dias”, enfatizou.

Com o tema “Diga não à violência contra as mulheres”, a programação foi marcada pela realização do seminário Perspectivas das Redes no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres: Construções necessárias, que teve como palestrante o juiz Francisco Tojal (TJPE).

O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Rede Amiga da Mulher do Estado do Maranhão, composta por instituições e serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.

O magistrado destacou resultados do conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e aos encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência.

“O pequeno trabalho de cada um faz o grande trabalho de todos. Esse trabalho não é só da coordenadoria ou do Judiciário, é principalmente da rede, e é por isso que nós estamos reunidos. Sem a participação efetiva de cada membro dessa teia, não atingiríamos o seu objetivo e a violência seria muito maior”, disse Cunha, ao abrir o seminário, no Auditório do Fórum do Calhau, em São Luís.

Durante a sua palestra, o juiz Francisco Tojal compartilhou práticas bem-sucedidas vivenciadas junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho (PE), e à Coordenadoria Estadual da Mulher de Pernambuco, abrindo espaço para discussões e trocas entre os participantes da plenária.

“São esses diferentes vieses, as nossas diferentes experiências, unidas de forma colaborativa, é que produz um trabalho tão rico. Falar sobre redes é contar histórias, falar sobre conexões de pessoas, de almas”, disse Tojal.

Em sua fala, dirigida à plateia formada por integrantes de diversos órgãos governamentais, magistradas(os) e servidoras(es) do TJMA, e operadores(as) do direito, o juiz defendeu a humanização do Judiciário e de todo o sistema de justiça. “Humanizar é preciso, é uma emergência. O processo tem alma, dor e esperança de dias melhores. Por trás dos litígios judiciais, existem pessoas. Precisamos de seres humanos e não de meros detentores e detentoras do conhecimento”, reforçou.

Também compuseram a mesa de abertura o desembargador José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM), Abigail Cunha (secretária de Estado da Mulher), as juízas Lúcia Helena Heluy (titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), Samira Heluy (titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Silva Cristina Costa Leite (presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina) e a psicóloga da CEMULHER, Edila Ferreira.

O evento contou ainda com apresentações do folclore regional, apresentadas pelo Grupo Lamparina.