O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou reunião com seus magistrados e magistradas, por videoconferência, nessa segunda-feira (10), para alinhar as ações a serem desenvolvidas na XVII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 7 a 11 de novembro. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, convocou a reunião, a pedido do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador Gonçalo Filho, e destacou a importância de cada juiz, juíza, servidor e servidora na busca de acordos.

“A conciliação é um momento e um ato processual que nos permite fazer bem e depressa, ouvindo as partes, tentando convocar as partes para aquilo que de melhor as pessoas têm – que é a maturidade – a dialogar, a buscar o entendimento”, conclamou Paulo Velten.

Além de juízes e juízas de diversas comarcas do Maranhão, também participaram do encontro os desembargadores Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) e Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA).

O corregedor-geral participou do município de Alto Alegre do Maranhão, termo da Comarca de São Mateus, onde inaugurou a nova sala do projeto Justiça de Todos, e colocou a Corregedoria à disposição da equipe de Conciliação. “É necessário que a gente mantenha esse empenho, esse fôlego, para alcançar nossas metas”, resumiu Froz Sobrinho.

O desembargador Marcelino Everton, que também é presidente do Conselho dos Juizados Especiais, incentivou os magistrados(as) das unidades a colaborarem com a Semana da Conciliação.

AVANÇOS

Na abertura do encontro, o presidente do TJMA agradeceu a todos(as) os(as) participantes, elogiou os avanços que o TJMA tem experimentado no campo da conciliação e demonstrou satisfação com o trabalho desenvolvido pelo desembargador Gonçalo Filho, pelo juiz coordenador, Marcelo Oka, e por toda a equipe do Nupemec.

O desembargador Paulo Velten solicitou o comprometimento de todos os juízes, juízas, com participação de secretários(as) judiciais, assessores(as) e servidores(as) na identificação de processos suscetíveis a serem solucionados em audiência de conciliação. 

O presidente reforçou o papel do magistrado(a), de conversar, orientar, assim como o do(a) conciliador(a), reafirmando o compromisso do Judiciário com as novas pautas de valores.

TRIAGEM E PROCEDIMENTOS

O desembargador Gonçalo Filho ressaltou a importância da triagem de processos a serem destacados para as audiências de conciliação, além da atenção ao preenchimento dos códigos estabelecidos pelo CNJ.

“O sucesso da conciliação depende de todos nós, mas, principalmente, dos juízes e juízas do nosso estado, dos servidores. Vamos pedir o empenho de todos que trabalham conosco”, frisou Gonçalo Filho.

O juiz Marcelo Oka apontou procedimentos a serem selecionados para facilitar o trabalho e disse que a Diretoria de TI disponibilizou, no Portal do Judiciário maranhense, uma ferramenta importante para acesso de magistrados e magistradas. Por meio da plataforma Sentinela, no campo JurisConsult, juízes e juízas devem clicar na aba Prêmio CNJ de Qualidade, onde estão os nove índices exigidos pelo CNJ e todos os dados das comarcas e respectivas unidades judiciais.

O coordenador do Nupemec lembrou que não é necessário que magistrados(as) enviem relatórios para o Núcleo, já que o sistema extrai todos os dados e encaminha para o CNJ.

O juiz Francisco Reis Júnior apresentou um resumo da situação nacional, com base nos relatórios do Justiça em Números dos últimos anos, falou sobre as mudanças de algumas regras por parte do CNJ e disse que há uma expectativa otimista para o desempenho do Tribunal.

A última parte do encontro foi reservada para o esclarecimento de dúvidas de magistrados e magistradas.