TJMA adere à campanha nacional Adotar é Amor
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no mês de maio a campanha Adotar é Amor, em parceria com os tribunais do país. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participa da campanha nacional, para dar visibilidade a causa da adoção no Maranhão, participando da mobilização digital #AdotarÉAmor.
A partir das 10h desta quarta-feira (25/5), haverá um twitaço com a hashtag #AdotarÉAmor, para promover uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas a favor da adoção. O canal oficial do TJMA no Twitter (https://twitter.com/tjmaoficial) fará parte do movimento, incentivando todos e todas a utilizarem a hashtag para chamar a atenção sobre o assunto nas redes sociais.
NÚMEROS INCOMPATÍVEIS
No Maranhão, atualmente, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, há 57 crianças disponíveis para adoção, sendo 32 meninos e 25 meninas. Das 57 crianças, 40 estão na faixa etária de 8 a 16 anos e 13 fazem parte de grupo de irmãos.
No entanto, há 188 pretendentes, que são pessoas habilitadas à adoção. Desse total, 164 pretendentes buscam crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, demonstrando a incompatibilidade entre o perfil disponível e o perfil desejado e 107 aceitam somente uma criança, excluindo a possibilidade de adotar grupo de irmãos.
Em processo de adoção, o Maranhão apresenta 16 crianças, sendo destas, cinco na faixa etária de 2 a 4 anos, e uma na faixa etária de 10 a 12 anos, não tendo nenhuma criança acima dos 12 anos em processo de adoção. Dentre as que estão em processo de adoção, somente uma criança possui deficiência física.
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL
A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA (CIJ), presidida pelo desembargador Vicente de Castro, tem trabalhado para aprimorar a prestação jurisdicional voltada à proteção da criança e do adolescente e à promoção de seus direitos fundamentais, visando dar celeridade aos julgamentos de ações de acolhimento e adoção, para garantir o que preceitua o artigo 227 da Constituição Federal, e assegurar o direito à convivência familiar e comunitária.
A CIJ é responsável pela gestão estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), buscando zelar pela correta alimentação do sistema, orientando os usuários – magistrados, magistradas, servidores e servidoras – quanto à importância de informar no sistema todas as crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes, além de acompanhar todos os prazos referentes a estes, possibilitando maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.
CURSOS PREPARATÓRIOS
A Coordenadoria da Infância e Juventude promove cursos preparatórios online para pretendentes à adoção. A iniciativa é promovida por meio do Projeto de Apoio a Cursos de Adoção, instituído pela Portaria CIJ nº 01/2020, para atuar junto às unidades judiciárias que possuem competência nessa área e que almejam realizar o curso preparatório para pretendentes à adoção.
O curso é oferecido mediante solicitação das comarcas do Estado. O projeto já apoiou as Comarcas de Timon, Balsas, São José de Ribamar, São Luís e Imperatriz.