O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, promoverá, no dia 4 de novembro, o IV Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. Com o tema Direitos Humanos e a proteção constitucional às diversidades, o evento, que ocorrerá no Auditório Expedito Bacelar, localizado na Faculdade CEUMA (Renascença), é aberto à magistratura, profissionais do Judiciário e ao público externo. As inscrições estarão abertas no período de 21 a 30 de outubro.

O evento discutirá as perspectivas do princípio da não-discriminação na prestação jurisdicional, com o objetivo de promover o debate técnico, social e científico das perspectivas dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do TJMA, bem como formação e aperfeiçoamento de magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados, a partir das perspectivas antidiscriminatórias. 

Durante a programação, especialistas na temática discutirão questões relacionadas ao respeito à diversidade. A palestra de abertura terá início às 17h e abordará o tema Direitos Humanos e a Luta pela Terra e Identidade: O Reconhecimento e os Direitos das Comunidades Quilombolas no Brasil, sendo ministrada pela promotora de Justiça do Pará, Karoline Bezerra Maia.

Em seguida, o evento contará com a explanação da cientista social e pesquisadora do Instituto de Bioética Anis e do Núcleo de Estudos da Deficiência da UFSC, Anahí Guedes de Mello, sobre o tema Direitos Humanos: Uma conversa sobre capacitismo em perspectiva interseccional, que marcará o encerramento do seminário.

O evento tem o apoio da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), da Universidade CEUMA, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), do Instituto Da Cor ao Caso e da empresa Montisol Construção e Manutenção.

INSCRIÇÕES 

Serão ofertadas 250 vagas para o evento, cujas inscrições podem ser feitas no Portal do Judiciário, pela plataforma Sentinela, no sistema acadêmico Tutor (público interno – magistrados(as) e profissionais do TJMA) ou por meio de formulário eletrônico (para o público externo).

O curso, de modalidade presencial, terá carga horária de 4 horas-aula. Os interessados podem se inscrever entre os dias 21 e 30 de outubro.