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TJMA abre Conciliação Itinerante em Balsas

Foi aberta, nesta segunda-feira (16), na comarca de Balsas, a 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontece no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva (Rua Dr. Jamildo, nº 404, Potosi), das 8h às 18h.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com o intuito de aproximar a Justiça da população e resolver conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita.

Durante a abertura do evento, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que a ação evidencia uma mudança de postura do Poder Judiciário, com vistas ao aprimoramento da Justiça e à pacificação social.

“Esta ação demonstra uma mudança de visão do Poder Judiciário maranhense, capaz de dialogar com as pessoas e solucionar seus conflitos por meio da conciliação. Precisamos combater diariamente a cultura do litígio. A conciliação é um movimento de chamamento à maturidade das pessoas na resolução das suas demandas, por meio do diálogo, do acordo e do perdão, além de ser um instrumento de aprimoramento das nossas atividades. Precisamos assumir esse compromisso com as futuras gerações”, pontuou.

O prefeito de Balsas, Erick Silva, parabenizou o Judiciário maranhense pela iniciativa. “É uma satisfação imensa recebermos este grande evento do Judiciário, em nossa cidade, atendendo aos anseios da sociedade. A Justiça de Balsas tem evoluído bastante nos últimos anos. Estamos muito felizes! Só temos a agradecer”, afirmou o prefeito.

Durante a solenidade, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou que a Conciliação Itinerante visa aproximar o Judiciário da população. Na oportunidade, José Gonçalo registrou agradecimentos a todos e a todas que se empenharam na organização da ação.

“O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, são verdadeiros entusiastas da Conciliação. Sem o apoio deles, nada disso seria possível! Agradeço a todos e a todas do Poder Judiciário e de instituições parceiras, que contribuíram para a realização deste evento, em Balsas”, frisou.

O diretor do Fórum de Balsas, juiz Douglas Lima da Guia, destacou a relevância e o alcance social do mutirão organizado pela comarca em parceria com o Nupemec/TJMA e instituições. “Nosso intuito é aproximar cada vez mais a Justiça da sociedade e resolver suas demandas, de forma rápida e efetiva. Afinal, existe esta necessidade. Muito obrigado a todos e a todas pelo apoio e pela presença em nosso evento”, frisou.

A solenidade contou com a presença do juiz Marcelo Oka, coordenador do Nupemec/TJMA; os juízes Rafael Leite (titular da 3ª Vara de Balsas); Carlos Jean Saldanha (titular de Alto Parnaíba, respondendo pelo Juizado de Balsas); Tonny Luz (titular da 2ª Vara de Balsas); e Aurimar Arrais Sobrinho (titular da 1ª Vara de Balsas).

Também prestigiaram a solenidade Felipe Boghossian e Antônio Lisboa (Promotores de Justiça); Raphael Lobo (Defensor Público); Helcrísia Sousa (Presidente da OAB – Subseção de Balsas); Lusivaldo Lira (representando a Câmara de Vereadores); servidores e servidoras da Justiça; além da população em geral.

MUTIRÃO

A Conciliação Itinerante em Balsas é organizada em parceria com a Diretoria do Fórum da comarca, com apoio de diversas instituições. A pauta de audiências do mutirão já possui mais de 890 processos agendados, cujas partes já foram previamente intimadas. As sessões são conduzidas por conciliadores e conciliadoras da Justiça.

Na oportunidade, cidadãos e cidadãs poderão solucionar diversas demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

AGROBALSAS

Durante esta 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, o TJMA também participará do maior evento de agronegócios do Maranhão (AgroBalsas), que acontecerá na Fazenda Sol Nascente, de 16 a 20 de maio.

No stand do TJMA, das 8h às 18h, a população terá direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral. No local, as empresas também serão incentivadas a aderirem ao programa de reconhecimento “Empresa Amiga da Justiça”.

Durante a programação, no dia 18 de maio, às 17h, o Tribunal de Justiça também irá realizar casamentos comunitários, no local. No mesmo dia, às 19h, haverá panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).