O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (30), a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), ocasião em que o presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a preocupação do Judiciário em incentivar, junto à sociedade, a solução de conflitos através do diálogo e acordo entre as partes nos litígios.

“A conciliação é o meio mais inteligente para resolvermos os conflitos da sociedade. Essa é a melhor forma para alcançarmos a pacificação social”, assinalou o desembargador Lourival Serejo, durante a solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do TJMA no Youtube (youtube/tjmaoficial). 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, falou sobre a importância do combate à cultura do litígio. “A Semana Nacional tem um aspecto simbólico muito forte, que nos une. Hoje, estamos vivenciando uma etapa de reforma e modernização do Judiciário, que engloba o combate à cultura do litígio. Em um estado soberano, estimular e promover a conciliação é um ideal que precisamos fortalecer a cada dia”, afirmou.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou a importância e o alcance social da Semana Nacional de Conciliação, com vistas à pacificação social.

“Estamos com todas as condições possíveis para realizarmos um grande evento em benefício da população maranhense. Agradeço, em primeiro lugar, ao nosso presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, pela colaboração que tem dado aos nossos projetos de conciliação no Maranhão. O nosso corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, também não tem medido esforços para nos ajudar”, frisou o desembargador, estendendo seu agradecimento aos juízes, aos servidores e às instituições parceiras, pelo engajamento na importante causa social.

Na oportunidade, o desembargador José Luiz falou sobre a Caravana da Conciliação Itinerante, que atingirá, além de São Luís, os moradores de Santa Rita, São José de Ribamar e Raposa. “A Caravana é um marco histórico no Poder Judiciário do Maranhão. Podermos deslocar uma equipe até a periferia da cidade para ouvir os cidadãos e tentar solucionar seus problemas é um grande avanço social”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou o Judiciário pelo trabalho a frente da Conciliação. “Nós, do Ministério Público, queremos contribuir cada vez mais com projetos como esse, pois a união da justiça é que está fazendo o Maranhão melhorar!”, disse.

Também participaram da solenidade o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; o presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado. A Semana Nacional de Conciliação se estenderá até o dia 4 de dezembro.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

No Maranhão, as ações da SNC ocorrem em todo o Estado até o dia 4 de dezembro. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral acontecem nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em juizados, além das áreas onde acontecerão as ações itinerantes (Caravana da Conciliação Itinerante).

SERVIÇOS 

Durante a SNC 2020, os cidadãos poderão solucionar demandas processuais, em qualquer estágio (fase inicial, em instrução, com sentença, com recurso no Tribunal, em fase de cumprimento de sentença – execução) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Podem ser resolvidas questões cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.

NOVIDADES

Esta edição do evento em São Luís irá contar com algumas novidades, com outros recursos e estratégias, para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão para tentar resolver processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

CARAVANA 

Durante a “Caravana da Conciliação Itinerante”, também serão oferecidos diversos serviços à população pelo TJMA, Defensoria Pública e Ministério Público. 

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que os cidadãos poderão comparecer ao evento, sem necessidade de agendamento (inscrições já encerradas), desde que as duas partes interessadas estejam presentes, ou apenas uma das partes (com acesso digital ao cidadão ausente).

Serão contemplados com os serviços itinerantes os cidadãos de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Raposa. São Luís: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Santa Rita (1/12), no Centro de Convenções José Gonçalo; São Luís: Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale; termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís: São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento será das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30 (com entrada no local até as 16h).

PARCERIA

A Caravana da Conciliação Itinerante é promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.

PLATAFORMA

Durante a Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA estará trabalhando, ainda, em parceria com entidades, para a oferta de serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas

PREVENÇÃO

A coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra, informa que durante o evento, o Judiciário está respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Informa, ainda, que para participar da Semana, o cidadão deve estar, obrigatoriamente, usando máscaras.

CONTATOS

Para mais informações sobre a Semana Nacional de Conciliação, entrar em contato: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).