Timon: Audiências de conciliação continuam a serem realizadas por videoconferência durante pandemia
Com a adoção do trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19, a Internet e as ferramentas de videoconferência estão garantindo a realização de audiências de conciliação em tempos de distanciamento social no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Timon. O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Timon tem encaminhado assistidos para as audiências por meio do projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”.
Todos os assistidos que procuram a Defensoria Pública, com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos e reconhecimento são orientados sobre a possibilidade de resolverem suas demandas por meio da conciliação. Caso aceite a opção, eles são cadastrados e incluídos na pauta do Cejusc. Os interessados em conciliar devem procurar o Núcleo da Defensoria em Timon pelo WhatsApp (99) 99108-9843.
Neste momento, as audiências têm sido realizadas por meio do aplicativo WhatsApp. Uma das últimas audiências por videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, dia 27. O procedimento contou com a atuação da mediadora Wayra Karolaynne Vaz de Meneses, e com a participação do assessor jurídico da Defensoria Pública do Maranhão, Wener Ivan Vieira Arcoverde.
Além do encaminhamento pela Defensoria Pública, os interessados nas audiências de conciliação, para tratar sobre questões passíveis de resolução por meio de acordo, podem ter acesso ao procedimento enviando e-mail para 1cejusc-tim@tjma.jus.br, com a documentação digitalizada (RG, CPF, comprovante de residência), além da documentação vinculada ao assunto que será discutido, como: certidão de nascimento, no caso de haver menores envolvidos; certidão de casamento, quando se tratar de divórcio; documentos dos bens (registro no cartório de imóveis, licenciamento, contrato), quando se tratar de partilha.
Além disso, é necessário informar telefone da parte contrária, ou seja, do requerido ou da requerida, para que a equipe do Cejusc entre em contato para confirmar o interesse em participar da audiência. É imprescindível, também, que as partes estejam munidas de aparelho com acesso à internet, uma vez que todo o procedimento é feito por meio virtual.
