Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cumpriram uma extensa agenda no Maranhão para conhecerem as ações em defesa e inspeção vegetal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), especialmente os procedimentos de fiscalização do fluxo de entrada de máquinas e implementos agrícolas, que inclui a atividade de desinfestação do maquinário agrícola e seus equipamentos. O Maranhão é pioneiro na fiscalização de maquinário agrícola, com regulamentação por meio da Portaria AGED n° 681/2017, que determina as condições para o ingresso de máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas provenientes de outros Estados em território maranhense.

A diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel; o gerente de Defesa Vegetal, Rafael Haber; e a gerente de Programa de Pragas de Importância Econômica, Maria Alice Thomaz, da Agência paraense, visitaram o Posto Fixo de Fiscalização Agropecuária em Estreito, onde acompanharam os métodos de abordagem e fiscalização do trânsito vegetal. Depois a comitiva seguiu para Balsas, onde conheceram a sede da Unidade Regional da AGED no município e, em seguida, foram até a uma propriedade rural na cidade de Riachão onde acompanharam a demonstração da desinfestação de maquinário agrícola com uso de máquina de água sob pressão e uma mistura de hipoclorito de sódio.

A visita técnica da comitiva da Adepará foi concluída na sede da AGED, na manhã desta quinta-feira (20), com a participação da diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da AGED, Antonia Lucia Malheiros; a coordenadora de Defesa Vegetal, Keyla Teles; o coordenador de Inspeção Sanitária Vegetal, Luís Roberto Leite; e a responsável técnica pelo setor de Trânsito Vegetal da AGED, Nivia Carvalho.  

As tratativas entre as Agências de Defesa Agropecuária são muito importantes para manutenção da sanidade vegetal, da produtividade e competitividade do agronegócio para os Estados do Maranhão e Pará, segundo avaliou Lucionila Pimentel, diretora de Defesa Vegetal da Adepará. “Viemos acompanhar o trabalho na AGED e a visita foi muito enriquecedora. Podemos levar para o Pará a experiência que já está implementada no Maranhão. Observamos a movimentação do trânsito de maquinários e implementos agrícolas e no Pará estamos com uma Portaria que será implementada em 1º de outubro que visa manter a sanidade das lavouras, uma vez que esses maquinários, se transportados fora das normas fitossanitárias, se tornam passiveis de disseminar pragas”, afirmou.

Para a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da AGED, Antonia Lucia Malheiros, a visita ao Maranhão foi importante para troca de experiência sobre os programas e ações fitossanitárias que são desenvolvidas pelas Agências. “Precisamos estar juntos como Estados vizinhos, onde devemos convergir nas formas de fiscalizar para otimizar os trabalhos e o diálogo é fundamental para os avanços da agricultura no Maranhão e no Pará”, disse.

Portarias reguladoras

A AGED e Adepará têm o objetivo comum de diminuir a disseminação de pragas no maquinário agrícola, através da regulamentação de Portaria que determina as formas de ingresso do maquinário e de implementos agrícolas em seus respectivos estados. 

A fiscalização do trânsito de máquinas leva em consideração aspectos importantes como a de que máquinas e implementos agrícolas podem se constituir potenciais disseminadores de pragas (insetos, nematóides, fungos, vírus, bactérias, ácaros, etc) e, que uma vez introduzidas na lavoura, seja de um estado ou de outro, podem trazer prejuízos enormes a culturas como do milho, soja e algodão que estão presentes no Maranhão e Pará.

De acordo com a Portaria da AGED n° 681/2017 é de competência dos agentes de fiscalização da Agência o exame visual minucioso das máquinas, veículos transportadores e implementos com vistas à detecção de sinais (restos culturais e/ou de solos) que demonstrem o não cumprimento da medida fitossanitária estabelecida na Portaria. Além disso, máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação só poderão ingressar em território maranhense: portando a nota fiscal válida para trânsito; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, informando que as máquinas e implementos agrícolas foram desinfestados e mediante recolhimento da taxa de emissão de Atestado de Desinfestação.