Em cerimônia conjunta, na tarde desta quinta-feira, 22, nas sedes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Rio do Grande do Norte (MPRN), em São Luís e Natal, foi realizada, de forma simultânea, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade. A atividade é organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem objetivo de conhecer as práticas institucionais voltadas para uma atuação preventiva, proativa e resolutiva, com resultados concretos para a sociedade.

São avaliados projetos das áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, foi a primeira a se manifestar e classificou como um tema importante e um avanço a busca pela resolutividade. “Essa perspectiva de fazer cada vez mais e melhor para a sociedade”.

Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, saudou os presentes e destacou a inovação focada na resolutividade e a troca de experiências e conhecimentos de boas práticas proporcionada pela Corregedoria Nacional.

“O Conselho Nacional do Ministério Público e, muito especialmente, a Corregedoria Nacional, conhecendo os projetos desenvolvidos nos diversos Ministérios Públicos, podem fazer uma análise correta de como estamos e propiciar um intercâmbio entre todos estes, ou seja, entre os Ministérios Públicos dos Estados entre si e destes com o da União. As boas práticas de um podem ser difundidas e serem replicadas em outro, algumas podem ser ajustadas e o resultado final será um Ministério Público mais transparente, uniforme e coeso”, afirmou Themis Pacheco.

No mesmo sentido, o conselheiro do CNMP e membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ângelo Fabiano Costa, de Natal, enfatizou a busca de respostas para os problemas contemporâneos. “Nós, conselheiros, em vários eventos que tivemos oportunidade de participar, temos falado da necessidade, cada vez maior, de ter uma ação resolutiva, trazer o Ministério Público para o protagonismo”.

A procuradora-geral de justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso Teixeira, manifestou sua satisfação em participar da correição. “Estamos aqui irmanados na construção do Ministério Público brasileiro, porque é assim que eu enxergo essa correição, com viés voltado para a resolutividade e, antes de mais nada, reforça nossa unidade enquanto instituição”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o direcionamento do trabalho do CNMP pela busca de resolutividade, pelo conhecimento de práticas e projetos inovadores e, principalmente, o compartilhamento dos resultados em benefício comum sinaliza um novo olhar da Corregedoria Nacional. “Precisamos estar unidos e nos conectar para uma ação voltada aos segmentos mais vulneráveis. Vamos continuar trabalhando de forma conjunta para seguir adiante e cada vez mais melhorar nosso Ministério Público”.

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, agradeceu a receptividade das equipes ministeriais dos dois estados e saudou as autoridades presentes na cerimônia. Ele classificou o novo modelo correicional adotado como inovador e uma quebra de paradigma. “Estamos conhecendo projetos e boas práticas que devem ser identificadas como iniciativas do MP brasileiro. São ações de um protagonismo que transforma a realidade social, fortalece não apenas a instituição, mas a defesa dos direitos fundamentais”.

Segundo Oswaldo D’Albuquerque, é possível fortalecer o protagonismo da instituição e a atuação resolutiva sem descuidar da atuação disciplinar mais tradicional. “Todas as unidades e ramos do MP têm sua parcela de contribuição”.

Ao final, o corregedor nacional reafirmou que o novo modelo de correição é uma alternativa para buscar respostas aos problemas contemporâneos. “A justiça social consiste, em sua essência, em promover cidadania. O Ministério Público proativo, protagonista na defesa dos direitos fundamentais, enfim, resolutivo, contribui, sobremaneira, para redução das desigualdades sociais. Viva o Ministério Público maranhense! Viva o Ministério Público potiguar! ”

AUTORIDADES

Também compuseram a mesa de abertura o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima; o chefe de gabinete e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista; o promotor de justiça do MPMA e coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Maranhão, Reinaldo Campos Castro Júnior; a promotora de justiça do Ministério Público do Acre Manuela Canuto; e a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Selma Leão Godoy.

PROJETOS

Durante a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, o Ministério Público do Maranhão apresentará 34 iniciativas desenvolvidas no estado. Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) serão os responsáveis por 13 dessas apresentações, com os projetos “Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias”, “Valorização de Resíduos Sólidos”, “Conselho Atuante”, “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero”, “Rede do Bem: estamos aqui para ajudar!”, “Modelo Prático de Atuação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Essenciais” e “Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica”.

Os CAOs também apresentarão o “Programa Transformar: Implementação dos Diários Eletrônicos nos Municípios”, “Programa Transformar: Implementação do Pregão Eletrônico nos Municípios”, “ANPP nos Municípios: Divulgando as Boas Práticas das Promotorias de Justiça”, “Catálogo Águia”, “O Ministério Público na Efetivação e Construção dos Planos Municipais de Educação”, “Proteção Integral e Articulação em Rede”.

Outras 21 iniciativas desenvolvidas por Promotorias de Justiça e pela área meio da instituição também serão apresentadas ao CNMP. Entre elas, estão as “Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís”, “Em nome da Mãe”, “Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas: Requerimento On-line ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, “CIRA – Timon e Estadual”, “Programa MP na Comunidade: Projeto Escola pra Vida”, “Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum)” e “Projeto Minerva”.

O Conselho também conhecerá as iniciativas “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou”, “Ouvidoria Itinerante: o MP mais próximo do Cidadão”, “Projeto Ohana: Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher”, “Harpócrates”, “Conhecendo o Terceiro Setor: Capacitar para transformar”, “Projeto de Implantação do Programa de Privacidade de Dados Pessoais do MPMA”, “Cabine de Teleatendimento”, “Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís”, “Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, “Diálogos Técnicos da Probidade”, “Canal Tira-Dúvidas das Áreas Técnica e Médica”, “A atuação resolutiva no âmbito da 20ª Promotoria Especializada – 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual”, “Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão” e “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção”.