Sistema socioeducativo realizou cerca de 130 audiências concentradas em quatro meses

Desde o início da implantação das audiências concentradas no âmbito do Judiciário maranhense, em setembro do ano passado, foram realizadas 129 audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes que cumprem medidas nas unidades socioeducativas da capital, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública estadual.

Em janeiro de 2023, as audiências aconteceram nos centros socioeducativos do São Cristóvão; Florescer; Sítio Nova Vida e São José de Ribamar, envolvendo processos de reavaliações de medida socioeducativa (25) e apreciações do Plano Individual de Atendimento – PIAS (17).

Em novembro e dezembro 2022, foram realizadas 73 audiências a respeito de medidas em meio fechado dos centros socioeducativos do São Cristóvão; Florescer; Sítio Nova Vida e São José de Ribamar; além de 14 audiências sobre medidas em meio aberto dos CREAS dos bairros do Turu, Centro, Coroadinho, Itaqui Bacanga e Cidade Operária.

As audiências concentradas seguem as diretrizes estabelecidas pela Resolução N° 74 de 18 de julho de 2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que objetivou a reavaliação das medidas socioeducativas e homologação dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) de 12 adolescentes da unidade, para definição da continuidade da medida, progressão para liberdade assistida ou extinção.