Médicos veterinários autônomos que ainda não possuem vínculo ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT/MA) e manifestarem a necessidade em realizar a vacinação contra brucelose e/ou o diagnóstico para brucelose e tuberculose, no território maranhense, poderão fazer o cadastro inicial, a qualquer momento, de forma on-line, pelo Portal de Serviços do Governo Federal.

Os veterinários autônomos que já estão ligados ao PNCEBT/MA, terão até o dia 31 de agosto do corrente ano para acessar o Portal e realizarem a atualização cadastral. Além desses serviços oferecidos, os veterinários que possuem vínculo e que necessitarem proceder com o desligamento do Programa, também poderão acessar o sistema informatizado e fazer a solicitação.

A responsável técnica do PNCEBT no Maranhão, a fiscal estadual agropecuário Adriana Prazeres Paixão explica que todos os procedimentos deverão ser realizados pelo Portal de Serviços do Governo Federal e consistirão na formação de um banco nacional de dados de médicos veterinários habilitados e/ou cadastrados no PNCEBT. Mas antes, os médicos veterinários autônomos devem acessar o site da AGED ou do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MA) para terem acesso ao passo a passo com relação às informações para o preenchimento no sistema.

Adriana Prazeres ressalta que todos os médicos veterinários privados vinculados ao PNCEBT/MA deverão realizar obrigatoriamente a atualização cadastral até 31 de agosto de 2020. Os profissionais que não realizarem a atualização cadastral, via sistema eletrônico, serão desligados do PNCEBT/MA automaticamente, conforme Portaria AGED/MA nº 005 de 18 de janeiro de 2016 e a Instrução Normativa (IN/MAPA) nº 10 de 10 de março de 2017.

“É muito importante o processo de cadastramento para que os médicos veterinários possam realizar a vacinação contra brucelose e o diagnóstico para a brucelose e/ou tuberculose animal. A solicitação desses serviços via sistema informatizado proporciona mais celeridade ao processo. Os médicos veterinários devem atentar quanto ao prazo para realizar a atualização cadastral”, orientou Adriana.

O objetivo do recadastramento dos médicos veterinários vinculados ao Programa de Brucelose e Tuberculose é de criar um banco de dados consistente a nível nacional, que subsidiará o delineamento para tomadas de ações sanitárias com vistas ao controle da brucelose e tuberculose animal no estado do Maranhão.

Acesse aqui para fazer o cadastro ou recadastro (link www.aged.ma.gov.br/pncebt)