Sistema eNotariado garante segurança e acessibilidade aos atos cartorários

Nesta sexta-feira (10), o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten reuniu-se com representantes do Colégio Notarial do Brasil, seção Maranhão, onde foi apresentado o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos – eNotariado.

O sistema eNotariado está previsto no Provimento 100 do CNJ, de 26 de maio de 2020, que estabelece normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do país, dispondo, dentre outras providências, sobre a criação da Matrícula Notarial Eletrônica-MNE

Qualquer pessoa pode dirigir-se a um cartório de notas para a emissão gratuita do certificado digital. Para a emissão da primeira certificação é necessário comparecer presencialmente ao cartório e apresentar documento de identidade, dispositivo móvel celular e tirar as impressões digitais.

Participaram da reunião as juízas auxiliares da CGJMA Sara Gama e Francisca Galiza, o presidente do Colégio Notarial do Brasil –Seção Maranhão (CNB/MA) e tabelião do 6o. Tabelionato de notas Pedro Henrique de Cavalcante Lima, a tabeliã do 5o. Tabelionato de São Luís Juliana Pereira Soares e o tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira do 7o. Tabelionato de São Luís.

De acordo com o presidente da seção Maranhão, Pedro Henrique Cavalcante, “o eNotariado representa um avanço na medida em que possibilita segurança jurídica, economia, desburocratização e conforto para a população em geral”. Para a juíza auxiliar Sara Gama, o eNotariado “traz facilidade para a prestação de serviços, aproximando os usuários dos cartórios, ainda que de forma remota”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.