A programação do simpósio foi concluída na última sexta-feira, 26, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com a conferência “A Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”, ministrada pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Em sua apresentação, o ministro abordou a história da justiça militar no Brasil. O primeiro tribunal militar foi criado em 1808. Em 1891, foi criado o Supremo Tribunal Militar, integrando o Poder Executivo.

Com a Constituição de 1934, o tribunal passou a integrar o Poder Judiciário e permanece desta forma até os dias atuais. A mudança na nomenclatura ocorreu em 1946 quando o órgão teve o nome alterado para Superior Tribunal Militar. “Funciona ininterruptamente desde 1808”, destacou o ministro Péricles Queiroz.

Ele explicou que o Brasil possui uma das poucas justiças militares do mundo que integram o Poder Judiciário. “Na maioria dos países, as justiças militares são consideradas justiças administrativas, ou seja, cortes marciais. A brasileira é diferente porque é integrada ao sistema nacional de justiça, dentro do Poder Judiciário”, esclareceu o ministro do STM.

No evento, foi prestada homenagem, in memoriam, ao juiz corregedor da auditoria da Justiça Militar da União, Célio Lobão. A homenagem foi recebida por Juliana Lobão, neta do ex-magistrado.

Do MPMA, estiveram presentes a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; Paulo Roberto Barbosa Ramos (promotor de justiça Militar da Comarca de São Luís) e Elyjeane Alves Carvalho (integrante da Escola Superior).

SEGURANÇA NACIONAL

O debate da mesa de trabalho “Forças Armadas, Segurança Nacional e Cidadania” foi coordenado pela promotora de justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Márcia Haydée Porto de Carvalho.

O general do Exército João Roberto Gobert apresentou o tema “A defesa da foz do Rio Amazonas: a concepção estratégica de emprego da força terrestre para a região”. O Brigadeiro do Ar, Luiz Guilherme Magarão, abordou o tema “Segurança nacional na Amazônia: o papel da Força Aérea Brasileira”. Já o Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa Porto, debateu o tema “A importância da Marinha para a defesa das riquezas da Amazônia”.