Requerimento da vereadora Silvana Noely, beneficiando a classe artística local, solicita que pagamentos de cachês referente a eventos para o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, sejam feitos de forma antecipada. O pedido, apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís, se pauta em ato já praticado com nomes nacionais. Tendo como exemplo o carnaval, Silvana Noely pontuou que, estes artistas recebem os valores dos contratos, antes mesmo de chegarem ao local das apresentações. 

No texto, ela solicita que o pagamento dos artistas locais possa ser efetivado 50% antes da realização do evento e 50%, até o quinto dia útil subsequente à data da apresentação realizada, ou a partir da conclusão do processo de contratação. A parlamentar ressalta que, uma das reclamações mais recorrentes dos artistas locais diz respeito ao atraso e demora do pagamento dos valores acertados contratualmente para a realização das apresentações culturais. 

“O carnaval gera emprego, ocupação de mão de obra, atrai turistas e gera renda, portanto, é um evento importante. Devemos lembrar que os artistas nacionais recebem a metade do valor ao fechar contrato e a outra parte, quando embarcam para a agenda. Se não recebem, nem embarcam. Sendo assim, o mesmo tratamento deve ser dado aos artistas maranhenses, como forma de valorizar e respeitar a classe artística de nosso estado”, pontua Silvana Noely. 

A parlamentar ressalta que é necessária uma política pública que fomente a arte, a cultura e forneça subsídios e condições para que os artistas locais continuem desenvolvendo seu trabalho de forma digna. “Haja vista que, se há uma contratação, as obrigações devem ser efetivadas por ambas as partes do contrato, com a apresentação e o devido pagamento. Não obstante, vale destacar que a cultura é a única ou principal fonte de renda para milhares de pessoas, as quais dependem do recebimento de seus cachês para o seu sustento e manutenção”, reitera.

A antecipação de cachê, reforça ela, como ocorre com atrações nacionais, é uma ferramenta justa e que também garante que os artistas, brincadeiras e grupos locais possam se preparar e planejar os detalhes técnicos, logísticos e artísticos das apresentações.

A proposta tramita na casa legislativa e também foi encaminhada às secretarias de Cultura do Estado (Secma) e município (Secult).