Setembro Amarelo: conheça algumas proposições da Câmara sobre a prevenção ao suicídio
Em São Luís, segundo levantamento de maio do mesmo 2019, foram registrados 123 casos de suicídios, ou seja, uma taxa de mais de quatro por dia. Esses são dados do Centro de Valorização da Vida (CVV) que reforçam a importância de campanhas como o Setembro Amarelo que começa esta semana.
A campanha, que aborda o combate ao suicídio, é realizada anualmente, desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O tema tem sido pautado também pela Câmara de São Luís que une forças à causa por meio de suas proposições. Confira:
Calendário Municipal
O Projeto de Lei n.º 250/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), foi o responsável por instituir a própria campanha “Setembro Amarelo” e ainda o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial do Município de São Luís.
Já o Projeto de Lei n.º 189/19, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio a ser desenvolvida, anualmente, na última semana do mês de setembro. “Setembro ganha a cor amarela em alusão ao combate ao suicídio”, declarou o autor.
Escolas
O Projeto de Lei n.º 0312/202, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do município de São Luís.
Existe ainda o Projeto de Lei n.º 295/21, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que cria no âmbito municipal o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.
Política
O Projeto de Lei n.º 193/19, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio no âmbito da capital. A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e tem como objetivo promover o amplo debate e combate à violência autoprovocada.
Vale ressaltar que são registrados, ao redor do mundo, 700 mil suicídios por ano. Isso é o que afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS), baseada no último levantamento também de 2019, que alerta que os dados podem ser ainda mais alarmantes por causa dos casos subnotificados.