Sessão solene: Assembleia homenageia OAB-MA em celebração aos 90 anos da instituição

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), sessão solene em comemoração aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A cerimônia foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). A homenagem foi proposta pela deputada estadual Socorro Waquim (PP).

Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Ricardo Duailibe; e o procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo.

Participaram também da solenidade, entre outras autoridades, os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (PDT) e César Pires (PSD), além de advogados, representantes da advocacia maranhense, dirigentes da Assembleia e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos. “Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.  

Kaio Saraiva, que é o mais jovem presidente eleito na OAB, com 34 anos, agradeceu ao povo do Maranhão. “Cumprimento toda a advocacia maranhense. A OAB é a instituição de maior credibilidade desse país. E esse reconhecimento é feito em razão da sua força. Prestamos e continuaremos a prestar serviços relevantes à sociedade. Somos fortes porque temos advogadas e advogados destemidos que honram sua missão”, afirmou.

A deputada Socorro Waquim, propositora da homenagem, destacou a importância da OAB pelo papel singular em defesa da lei, da justiça, dos direitos humanos, da ética, da Constituição e do estado democrático de direito.

“É quase um século de uma luta profícua e com muitos resultados positivos. A  Ordem cumpre um papel fundamental no aprimoramento das instituições democráticas. Deixou seu traço indelével na Carta Magna de 1988. Cumpriu também um papel relevante durante a pandemia de Covid-19 para que prevalecesse a ciência e muitas vidas pudessem ser salvas. Rendemos nossas homenagens aos homens e mulheres honrosos que fazem essa instituição e se dedicam, diariamente, a servir a advocacia e a democracia”, afirmou Socorro Waquim.

A vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, agradeceu o reconhecimento da Assembleia aos serviços prestados pela OAB/MA. “Comemoramos 90 anos, hoje, porque muitos lutaram lá atrás. Somos uma das instituições mais importantes do país. A Ordem é essencial à administração da Justiça. Cada um de nós, advogados, contribuiu e contribui para a nossa luta. Nossa missão vai além da advocacia. Agradeço a cada parlamentar por esse reconhecimento”, disse.

Presente à solenidade, o ex-presidente da OAB/MA (1985-1989), Carlos Sebastião Silva Nina, falou em nome dos 22 demais ex-dirigentes da instituição, lembrando as lutas históricas travadas pela entidade em defesa da democracia no Brasil, como a resistência à Ditadura Militar, por exemplo.

“Louvo a iniciativa do Parlamento Estadual em reconhecer a importância da OAB/MA e sua história de serviços prestados à sociedade maranhense. Desejo êxito à nova gestão, sob o comando de Kaio Saraiva, que toma posse nesta sexta-feira (13). Peço a ele que resgate a independência da OAB/MA para que, assim, ela reassuma a importância que sempre teve nas lutas em defesa dos cidadãos maranhenses”, ressaltou.

Reconhecimento

Os deputados Wellington do Curso e Neto Evangelista também ressaltaram a importância da OAB para a democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos.

“Prestamos uma justa homenagem a uma das mais importantes e confiáveis instituições brasileiras. Sempre que procuramos a OAB, encontramos respostas. É uma parceira de todas as horas na defesa dos direitos dos cidadãos”, disse Wellington.

“A OAB/MA tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do Maranhão, cumprindo o seu papel de guardião do Estado Democrático de Direito e da democracia”, afirmou Neto Evangelista.

O desembargador Ricardo Duailibe disse que a homenagem foi mais do que justa. “A OAB é imprescindível para o equilíbrio do estado democrático de direito. Eu me senti honrado não só por representar o TJ/MA, mas, principalmente, porque eu venho da advocacia”, destacou.