Serviços eleitorais disponíveis online
Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais online da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar.
Como o cadastro eleitoral está fechado desde o dia 6 de maio de 2020 e só reabre após as eleições desta ano, o eleitor está impedido de realizar qualquer regularização ou alteração no documento – ou até mesmo emitir a primeira via. Porém, caso precise do título de eleitor para assumir cargo público, obter empréstimos ou ingressar em universidade pública, por exemplo, é possível solicitar uma certidão circunstanciada por email ao seu cartório eleitoral, cujos endereços eletrônicos, telefones e horários de atendimento estão em destaque em nosso site.
A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado. Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a impossibilidade do eleitor se regularizar ou emitir o documento.
Para solicitar a certidão circunstanciada, aqueles que não têm título ou o eleitor que já tem o título devem enviar email à sua zona eleitoral (ou zona da cidade ao qual mora para aqueles que não tem o título), anexar um documento oficial com foto, informar telefone de contato e ainda o número do título (se souber). O prazo para receber o documento é de, no mínimo, 5 dias úteis.
É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente.
Serviços online
Pelos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.
O eleitor também consegue obter diversas informações como o número do seu título de eleitor, o seu local de votação e a sua situação eleitoral. Essa consulta pode ser feita tanto pelo nome quanto pelo número do título eleitoral.
2ª via / aplicativo e-título
O eleitor que quer apenas a 2ª via do seu título não precisa também procurar o cartório eleitoral presencialmente. Basta ele baixar o aplicativo e-Título para obter a via digital do documento. Ele permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral e apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.
Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.
Biometria
Também não é preciso ir ao cartório eleitoral para consultar a situação do cadastramento biométrico em seu estado e região. A página da biometria traz muitas informações para você. Basta acessar www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/.
Impressão da GRU
O eleitor que estiver com algum débito com a Justiça Eleitoral pode emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos TREs. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo).
Justificativa
O eleitor que se encontrava fora do país no dia das eleições tem o prazo de 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. Para isso, pode utilizar o Sistema Justifica, preenchendo o formulário e anexando uma cópia de seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno.
Inscrição para mesário
Também é possível, no Portal das Eleições, fazer inscrição para trabalhar como mesário. A partir do preenchimento do cadastro, o eleitor poderá ser chamado pelo seu cartório eleitoral para atuar nos próximos pleitos.
Disque-Eleitor
As Ouvidorias e os serviços de Disque-Eleitor da Justiça Eleitoral têm como objetivo esclarecer os eleitores sobre as dúvidas relacionadas às eleições e aos serviços eleitorais.
No Maranhão, o número é 0800 098 5000 e funciona de segunda a sexta (dias úteis), entre 8h e 18h.