Demandas relativas a quilombos no município de Serrano do Maranhão (termo judiciário de Cururupu) foram o foco da audiência pública realizada, em 5 de julho, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

O objetivo da audiência, coordenada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Igor Adriano Trinta Marques, foi coletar as principais reivindicações apresentadas pela população para planejar a atuação do MPMA na cidade.

Participaram da reunião o procurador municipal, Rômulo Feitosa; o presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Abreu, e os titulares das pastas municipais de Igualdade Racial, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação, Administração e de Turismo e Pesca.

Estiveram presentes, ainda, líderes de quilombos, o representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Paulo Ferreira, o vereador Afonso Azevedo, representantes da sociedade civil, funcionários públicos, guardas municipais, policiais militares e demais moradores do município.

DIÁLOGO

Na abertura da audiência, o promotor de justiça destacou a importância do evento e o papel do Ministério Público na defesa de direitos da população, além da necessidade do diálogo para solucionar os problemas da comunidade. Igor Marques apresentou, ainda, as melhorias na fiscalização da gestão pública desde 2019.

O procurador do Município, Rômulo Feitosa, frisou a importância da resolução de demandas de forma administrativa, sem judicialização. Os secretários municipais de Educação (Ronildo Silva), de Saúde (Ramiro Campos), de Assistência Social (Merisson Pires Abreu), de Infraestrutura (Elienai Sousa Almeida) falaram brevemente sobre a atuação de cada secretaria, ressaltando avanços em cada área.

O presidente da Câmara de Vereadores do Município, Wilson Abreu, explicou a atuação do Poder Legislativo para solucionar problemas da população.

DEMANDAS

O representante do quilombo Deus Bem Sabe e presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), o senhor João Piedade listou problemas como falta de iluminação pública e acessibilidade nos quilombos, além de estrutura deficitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas localidades. Segundo ele, no quilombo “Deus Bem Sabe”, a unidade está sem ar condicionado e com o telhado com infiltração, apesar de ter sido reformada em 2021.

Também foi citada a falta de transparência na prestação de contas da Secretaria de Saúde, apesar de o órgão municipal ter recebido R$ 15 milhões. O senhor João também relatou que ele, como presidente do CMS, não aprovou o relatório, mas sua abstenção não constou na ata da reunião.

O promotor de justiça ressaltou ao senhor João a importância de reuniões dos conselhos municipais e informou que será realizada reunião com a Equatorial Energia para tratar a questão da falta de iluminação pública nos quilombos.

Em relação às reclamações sobre falta de infraestrutura nas UBS, o presidente do quilombo de Soledade, Carlos Inacio Cruz, listou problemas, incluindo atraso na inauguração do posto de saúde local, mau funcionamento do posto provisório, porque o que o servidor municipal só trabalha no turno da manhã, fechando o estabelecimento.

Ramiro Campos, secretário municipal de Saúde, informou que agendaria reunião com o presidente do quilombo para explicar a carga horária do servidor lotado no posto de saúde provisório de Soledade.

O secretário municipal de Igualdade Racial, Eremilton Ferreira, relatou que a empresa Equatorial Energia não estaria reconhecendo a existência de 30 quilombolas de Serrano do Maranhão.

O representante do MPMA solicitou que procurador do Município encaminhasse a certificação das comunidades quilombolas (emitida pela Fundação Palmares) para documentar e apresentar na reunião com a Equatorial Energia.

“É importante que todos participem ativamente das próximas audiências públicas, porque elas objetivam congregar e trazer as demandas da população, visando à busca de melhoria para todos”, declarou o promotor de justiça Igor Trinta.

Participaram da audiência, ainda, líderes de quilombos, funcionários públicos, guardas municipais, policiais militares e demais moradores do município.