SEPE e SEMA discutem próximas etapas do ZEE dos Biomas Costeiro e Cerrado

Os secretários de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luis Fernando Silva, e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Diego Rolim, se reuniram com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, na tarde desta segunda-feira (28), para alinharem os pontos finais referentes ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que deverá ser entregue em novembro, e o monitoramento do ZEE do Bioma Amazônico, cuja lei já está em vigor desde o ano passado.

De acordo com o secretário Luis Fernando, a celeridade com que o processo do ZEE Maranhense é realizado e a forma como é feito, com a participação de pesquisadores locais e a partir da análise e estudo de toda a base cartográfica e ambiental do bioma, deixa um legado para a posteridade maranhense. “O ZEE é um trabalho que promove o empoderamento da sociedade em relação ao conhecimento do território e tem aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle de todas as políticas públicas do governo, além de iniciativas da classe empresarial e dos trabalhadores”, ressaltou o secretário.

Durante o encontro, Dionatan Carvalho explicou que já existe um calendário de ações pré-definido para as entregas dos produtos do ZEE Costeiro e do Cerrado. “A previsão é de que o projeto final do Zoneamento Ecológico-Econômico dos Biomas Cerrado e Sistema Costeiro seja entregue em novembro deste ano. O primeiro produto já será entregue em julho, que é o Sumário Executivo”, completou o presidente do Imesc. 

Antes de novembro, ainda serão disponibilizados para acesso da sociedade, a Base de Dados e o Caderno de Mapas; a Zonificação, Cenários do ZEE, Regimento das Audiências Públicas e a Minuta do Projeto de Lei. Já as audiências estão previstas para serem realizadas em outubro, em polos regionais do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. 

O secretário de Meio Ambiente, Diego Rolim, destacou que o encontro fortaleceu a parceria entre os órgãos para as próximas ações conjuntas, o que inclui a criação do Plano de Monitoramento do Bioma Amazônico. “O encontro de hoje foi um reforço no alinhamento de ações entre SEPE, Imesc e SEMA, para que possamos fazer a difusão cada vez maior do ZEE do Bioma Amazônico. Inclusive, nós já iniciamos o alinhamento das equipes para monitorar as ações que iremos implementar no ZEE e também para fiscalizar os empreendimentos da região”, informou. 

Ainda participaram da reunião o adjunto de Programas Estratégicos, Geraldo Cunha Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Imesc, Luiz Jorge Dias; o superintendente de Recursos Florestais da SEMA, Júlio Portela; e a chefe da Assessoria de Relações Internacionais da SEPE, Júlia Azevedo.