O acompanhamento e a consulta de processos que tramitam na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) agora podem ser feitos de forma remota pela plataforma on-line disponibilizada pela Prefeitura de São Luís. Além de facilitar o acesso à informação, a utilização da ferramenta visa gerar maior fluidez na prestação do serviço e colaborar, também, para o distanciamento social, medida essencial para combater a propagação da Covid na capital.

O sistema utilizado é o E-Doc, um portal on-line onde o cidadão pode verificar, em tempo real, a tramitação de processos, entre eles, a solicitação de Habite-se, alvarás, certidões, licenças, abertos a partir de 2020, sem precisar se deslocar à Central de Atendimento da secretaria, como ocorria anteriormente. A adequação do E-Doc para o acompanhamento de processos foi uma necessidade identificada desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide como um meio de facilitar o acesso aos serviços da secretaria.

Avanço

Esse é o primeiro passo para um projeto de digitalização que pretende disponibilizar a maior parte dos serviços em plataformas virtuais. O titular da Semurh, Bruno Costa destacou que a consulta on line “representa um grande avanço que tem a população como principal beneficiada. Nossa expectativa é reduzir, gradativamente, este tipo de atendimento na modalidade presencial. Pretendemos intensificar, ao longo da gestão, a disponibilização de outros serviços on-line, prezando pela transparência e qualidade em benefício do cidadão, conforme determinado pelo Plano de Governo do Prefeito Eduardo Braide”.

Para realizar a consulta on-line, o interessado deve acessar o Portal da Semurh – www.saoluis.ma.gov.br/semurh – selecionar a opção ‘consulta externa/contribuinte’ e inserir o número do processo que deseja acompanhar. A situação atualizada do trâmite será exibida conforme consta no sistema da secretaria.

  Processos com consulta on line:

– Alvará

– Certidão de uso e ocupação do solo

– Liberação de projetos de construção, reforma, ampliação e pequenos serviços

– Licenças para obras e pequenos serviços

– Licença para demolições

– Licença para uso de edificações em terrenos particulares e públicos

– Certidão de habite-se de prédio residencial, comercial e industrial

– Certidão de uso e ocupação do solo

– Liberação de loteamento

– Desmembramento e remembramento

– Aprovação de projetos viários