A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência iniciou com o III Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em uma solenidade no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), nesta segunda-feira (4/12). Com uma programação musical sob o comando do cantor José Augusto Neto, o público foi recepcionado com muita alegria. 

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, desde de membros do Judiciário, representantes da sociedade civil a servidores (as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A abertura da mesa foi composta pelo desembargador Josemar Lopes, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência; pelo desembargador Tyrone José, 2º vice-presidente do TJMA e representante da Comissão Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA); pela presidente da Associação dos Surdos do Maranhão, Louize Oliveira; pelo presidente da Associação do Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros e pelo secretário municipal extraordinário da pessoa com deficiência, Carlivan Braga. 

Durante a abertura, o desembargador Josemar Lopes destacou a importância de eventos como o seminário para a conscientização da sociedade, para que haja prevalência da igualdade para todos, erradicação da violência e das práticas que fomentem o preconceito.

Por meio de vídeo, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, enalteceu o trabalho exercido pela Comissão neste último ano e enfatizou que a atuação do órgão  contribuiu para que o Tribunal obtivesse o reconhecimento, a qualificação no prêmio de qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Temos hoje uma nova visão, um modelo social de inclusão da pessoa com deficiência e que não representa um leque de normas programáticas, mas de normas de eficácia permanente e imediata, que deve se integrar no nosso cotidiano, nas nossas ações, fazendo valer não só a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, mas também o nosso Estatuto com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, afirmou. 

A Palestra Magna “Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade”, ministrada pela Dra. Luana Adriana Araújo e  moderada pelo juiz Alexandre Mesquita, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA, abordou como a sociedade trata as pessoas com  deficiência nos diversos ambientes e esferas sociais, e forneceu orientações de conceitos de combate a expressões capacitistas. 

“A sociedade só escuta os iguais”, foi assim que o segundo palestrante do dia, o jornalista Brazil Nunes categorizou o silenciamento das pessoas com deficiência no Brasil. A palestra com tema “Acessibilidade e Capacitismo”, foi  mediada pela analista judiciária em Comunicação Social, Irma Hellen Cabral.  Na ocasião, o comunicador partilhou sobre suas vivências, história de vida e trajetória como chefe de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.  Em um trecho de sua fala, Brazil destacou que a falta de acesso à educação desoportuniza pessoas com deficiência em todo país. 

O encerramento da programação da noite ficou sob responsabilidade do Musical em Libras composto por servidores e servidoras do TJMA e um sargento da Polícia Militar. A professora Ana Cristina Sousa Lima foi a responsável pela orientação dos alunos. 

O EVENTO

A terceira edição do “Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência” visa a conscientizar sobre a erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência foi articulado pelo TJMA, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, em parceria com a Corregedoria (CGJ) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM). 

SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 

A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência visa promover o debate sobre os direitos fundamentais e normas de direitos humanos sobre pessoas com deficiência, como acesso à justiça contra qualquer forma de discriminação ou violência, visando a erradicação de preceitos e práticas segregacionistas, discriminatórias e atitudinais, promovendo sociedades e instituições mais inclusivas e sustentáveis.

O evento tem como público-alvo magistrados (as), servidores (as) do Judiciário, professores (as) universitários, profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, além dos jurisdicionados e demais interessados da comunidade em geral.

Além disso,  a semana tem o propósito de  promover a conscientização coletiva e institucional e contribuir com a erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência. Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme descritas na Resolução nº. 401/2021, a iniciativa visa impulsionar a diversidade no âmbito do Poder Judiciário.