Realizado de forma digital, foi iniciado na manhã desta quinta-feira, 4, o Seminário Internacional “Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia”, uma parceria do Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Pará. A transmissão está sendo feita no canal do CEAF no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=A_ar2zdVLFw).

Na abertura do seminário, os procuradores-gerais de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e do Pará, César Mattar Júnior, deram as boas-vindas ao público participante, formado por servidores e membros das duas instituições, além de pesquisadores, estudantes e ativistas de movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos.

Eduardo Nicolau reconheceu que, diante da gravidade dos problemas relativos às agressões aos direitos humanos, é necessário termos mais motivação das instituições, inclusive do Ministério Público, para cuidar da Amazônia Legal. “Há uma necessidade urgente de uma ação mais efetiva e aguerrida, a partir da união entre as instituições, em defesa da preservação desse grande patrimônio, que é a nossa Amazônia”, enfatizou.

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil, reunindo territórios de idênticas características, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica. A área corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

César Mattar Júnior também destacou a importância da atuação conjunta do Ministério Público dos estados do Pará e do Maranhão na tutela dos direitos humanos, especialmente nas áreas ambiental e agrária. “É uma pauta muita cara ao Ministério Público e que está intimamente ligada à nossa missão constitucional. Por isso, temos o compromisso de fortalecer essa agenda a cada dia e contribuir para a integração das comunidades tradicionais e das populações menos atendidas pelas políticas públicas”, garantiu.

PROGRAMAÇÃO

Após a abertura, a programação do seminário foi iniciada com uma mesa-redonda sobre o tema “Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia”, com as participações dos promotores de justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do MPMA), José Edvaldo Pereira Sales (diretor do CEAF do MP do Pará) e Ana Cláudia Bastos de Pinho (coordenadora do Centro Operacional dos Direitos Humanos do MPPA).

Karla Farias Vieira celebrou a realização do seminário como fruto do esforço de integração entre os Ministérios Públicos do Maranhão e do Pará, viabilizado por um termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições. A diretora da ESMP ressaltou que a temática do seminário está intrinsecamente vinculada à realidade maranhense, uma vez que o estado possui 181 municípios inseridos na Amazônia Legal.

Também foi mencionado por Karla Farias Vieira a atuação do MPMA na proteção aos direitos humanos, ampliada com a criação do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e Interseccionalidades na Amazônia (Gepida). “O grupo tem por objetivo abordar temáticas dos direitos humanos na Amazônia, alinhando-as à atuação do MPMA e desenvolvendo suas atividades em duas linhas de pesquisa: a primeira é o MP e as relações de gênero, raça, etnias e classe, e a segunda enfoca os povos e populações tradicionais e sustentabilidade socioambiental na Amazônia maranhense”, citou.

Para Edvaldo Pereira Sales, quando falarmos de Amazônia, é inevitável falar de direitos humanos. “Há uma relação indissociável entre Ministério Público, estado democrático de direito, os direitos humanos e o combate a todas as formas de autoritarismo, bem como levar os eventos para as próprias comunidades e promover diálogos”, opinou.

O diretor do CEAF do MP do Pará também defendeu a criação de uma rede de direitos humanos envolvendo as instituições e os movimentos sociais. Indicou, ainda, que o projeto Expresso DH, do MP paraense, tem esse objetivo.

Em sua manifestação, Ana Cláudia Pinho enfatizou a atuação conjunta entre o MP do Pará e do Maranhão na defesa dos direitos humanos. “É importante falar da Amazônia, mas é mais importante que amazônidas falem da Amazônia. Hoje, a região está recuperando a sua posição estratégica no cenário mundial. Por isso é importante ter a consciência de que nós precisamos falar de nós. Daí a importância desse evento, com a junção do MP do Maranhão e do Pará, além de pesquisadores da Amazônia”, observou.

PARTICIPAÇÃO DO MPMA

Ainda na programação do seminário, outros membros do Ministério Público do Maranhão também participarão. Na mesa redonda intitulada “O Ministério Público como instituição de transformação social”, o mediador será o promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves.

Já o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, vai mediar a mesa-redonda “Direitos Humanos e a proteção do Estado Democrático de Direito”.

O tema “Ministério Público e os conflitos agrários no Maranhão” terá como palestrante o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários de são Luís, Haroldo Paiva de Brito.