Seminário Estadual de Educação Ambiental promovido pelo MPMA é iniciado
O debate sobre a sustentabilidade e a importância da educação para a defesa do meio ambiente foi iniciado nesta terça-feira, 20, às 17h, na segunda edição do Seminário Estadual de Educação Ambiental. O evento, realizado por meio digital, se estende até quarta-feira, 22, reunindo membros do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, estudantes, gestores, pesquisadores e ambientalistas.
Ao saudar os participantes, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou que, desde sua primeira edição, realizada no ano passado, o seminário apresenta resultados efetivos na prevenção e proteção do meio ambiente, resultando, inclusive, no Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEA), que conta com participação efetiva do MPMA.
Nicolau enfatizou que o seminário tem o objetivo de identificar quais têm sido os desafios e quais são as perspectivas de efetivação da educação ambiental no estado. “Representa, assim, um ganho imensurável para o Ministério Público do Maranhão enquanto instituição que tem como principal missão constitucional a defesa dos interesses sociais e dos direitos difusos e coletivos, dentre eles garantir a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes gerações”.
Em seguida, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, agradeceu a todos os parceiros do evento: FEA, Governo do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão e Conselho Estadual de Educação. “Almeja-se assim a formalização de verdadeiro pacto de cidadania ambiental, por meio do qual possamos criar caminhos sustentáveis na economia, na política, nos relacionamentos interpessoais e nas demais esferas da existência do ser”.
A opinião foi compartilhada pelo coordenador do FEA, Sálvio Dino, que destacou o grande desafio de promover a educação ambiental. “É preciso debater com respeito e desde sua fundação o FEA debateu questões ambientais sensíveis, a exemplo do fim dos lixões e do descarte ambientalmente correto de medicamentos”.
ESCOLA AMBIENTAL
A programação teve seguimento com a apresentação do governador Flávio Dino, que abordou a importância da escola ambiental no Maranhão. A mesa redonda foi mediada pelo promotor de justiça Fernando Barreto e teve como debatedores os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação), Diego Rolim (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Nosso governo tem procurado, em um esforço sincero e continuado, trabalhar o conceito verdadeiro de desenvolvimento, marcado pela sustentabilidade”, afirmou Flávio Dino. Ele destacou, ainda, aprimoramento das ações de educação ambiental e controle social.
O chefe do Poder Executivo maranhense informou que sancionou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, a Lei nº 11.365 que cria a Escola Ambiental, em uma articulação de quatro secretarias estaduais: Governo, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Meio Ambiente. “Trata-se de um espaço para ampliar a educação ambiental e as ações serão intensificadas em 2021”, anunciou.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS
O tema seguinte foi “Populações tradicionais da Amazônia brasileira”, com o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. O debate foi moderado pelo juiz Douglas de Melo Martins e a mesa redonda contou com a participação da líder indígena Sônia Guajajara e com o secretário estadual extraordinário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Souza.
Em sua explanação, Cazetta destacou a necessidade de ter respeito pela cultura dos outros e o erro comum de considerar todos os grupos indígenas como se fosse a mesma coisa. “É preciso reconhecer que as populações tradicionais, quer sejam indígenas, quilombolas ou outras têm uma necessidade específica. “Só seremos capazes de dar respostas se estas diversidades forem consideradas e tiverem voz”.