O projeto “Semana Restaurativa” desenvolvido pelo Núcleo Estadual de Justiça, sob coordenação do Juiz Jorge Antonio Sales Leite, tem como propósito dar suporte aos magistrados que desenvolvem projetos em Justiça Restaurativa, acompanhando os facilitadores formados em Círculos de Construção de Paz no planejamento, atendimento e execução de práticas restaurativas em processos judiciais encaminhados para os Centros de Justiça Restaurativa, inaugurados recentemente nas cidades de Bacabal e Vitorino Freire.

Após o Projeto Caravana Restaurativa, em março de 2022, que passou pelas cidades de Bacabal, Vitorino Freire, Timon, Imperatriz e Balsas, foi realizada a capacitação dos atores dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e a Rede de Proteção das comarcas supracitadas nos meses de junho e julho do corrente ano, totalizando 17 facilitadores formados nas comarcas de Bacabal e Vitorino Freire.

Como etapa final da capacitação dos facilitadores em Círculos de Construção de Paz é necessário a realização de estágio pelos facilitadores formados, devendo cada um facilitar 10 círculos restaurativos (cinco mais complexos e cinco menos complexos).

O acompanhamento dos facilitadores no procedimento restaurativo se deu na orientação, planejamento e participação dos primeiros atendimentos dos Centros, cuidando da qualidade e direcionamento da abordagem, potencializando, assim, o resultado das formações realizadas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR), em parceria com a Escola de Magistratura (ESMAM).

Em Bacabal, a Semana Restaurativa aconteceu de 22 a 25 de agosto, tendo como resultado da atuação da equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, a estruturação da sala do Centro de Justiça Restaurativa com material de expediente e material permanente, a realização de sete pré-círculos (etapa inicial do procedimento restaurativo), com duração de cerca de uma hora/cada e o planejamento de um círculo restaurativo a ser executado pelos facilitadores nas semanas seguintes.

Em Vitorino Freire, a Semana Restaurativa começou no dia 30 de agosto e finalizou na última sexta-feira (2/9), oportunidade em que foram realizados diversos atendimentos as facilitadoras com estudo dos processos, realização de sete pré-círculos e planejamento de um círculo, também, para ser realizado nas próximas semanas.

Foram acompanhados 12 facilitadores nas práticas restaurativas pelas servidoras Lorena Galvão Gaioso e Samira dos Santos de Jesus.

“Essa semana foi maravilhosa, foi um tempo de aprendizado. Conseguimos tirar muitas dúvidas. A Justiça Restaurativa é nova para nós, são várias situações que envolvem familiares, vizinhos e é preciso ter muito cuidado na abordagem. A equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa foi essencial para acompanhar os nossos primeiros passos nos atendimentos”, disse Maria Anes Almada da Silva, facilitadora que trabalha no Fórum da Comarca de Vitorino Freire.

Atualmente está em andamento o Curso de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa e os próximos passos para a expansão da Justiça Restaurativa para o Estado do Maranhão, serão as formações práticas na metodologia de Círculos de Construção de Paz nas cidades de Timon, Imperatriz e Balsas.