Semana do Servidor e da Servidora será aberta nessa segunda (24)

Em comemoração ao Dia do Servidor e da Servidora – 28 de outubro -, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá uma série de eventos, na semana de 23 a 27 de outubro. A programação teve início no sábado, com o I Passeio Ciclístico do Judiciário Maranhense. A abertura oficial acontece na próxima segunda-feira (24), às 9 horas, com a palestra Despertando e descobrindo a sua melhor versão – trabalho, propósito e sentido, que será ministrada pela psicóloga Fábia Carla Castro Alves, no Auditório Madalena Serejo, Fórum de São Luís (Calhau).

A iniciativa acontece em reconhecimento aos servidores e servidoras, que vêm contribuindo com dedicação, compromisso e profissionalismo para a construção de uma Justiça cada vez mais célere, efetiva e próxima da população.

PASSEIO E MAIS

A concentração para o passeio ciclístico iniciará às 6h30, com largada prevista para as 7h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), neste sábado. O percurso inclui a Av. Colares Moreira, Av. Litorânea, Praça dos Pescadores, retornando pela Av. dos Holandeses e finalizando no Fórum, perfazendo um total de 11 km.

As atividades da Semana do Servidor e da Servidora incluem ainda ginástica laboral; auriculoterapia; palestras; minicurso; coffee break; além de visita ao Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.

A programação da Semana acontecerá em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Timon, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Bacabal, Santa Inês, Codó, Pedreiras, Pinheiro, Açailândia, Imperatriz e Balsas.

MINICURSOS 

Minicursos organizados pela a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos, acontecerão nas comarcas do interior e na capital, para difundir conhecimentos e promover a reflexão sobre pontos importantes da atuação, carreira e qualidade de vida desses profissionais.

De 24 a 27 de outubro, serão promovidas 14 turmas, com capacidade para até 100 inscritos, que poderão escolher, de acordo com a sua comarca de lotação, palestras com duração de 2 horas-aula, abordando os seguintes temas: “Bem-estar e qualidade de vida dentro e fora do trabalho”; “Despertando e descobrindo a sua melhor versão – Trabalho, Propósito e Sentido”; “O Poder da Ação”; “Câncer de Mama”; “Comunicação Assertiva”; “Relacionamento Interpessoal no Trabalho”, dentre outros de interesse da categoria. Todas as atividades terão certificação pela ESMAM. 

Confira a programação completa da semana e locais de realização 

BENEFÍCIOS

Além da programação comemorativa, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, reafirmando o esforço que a Corte Estadual tem desempenhado para criar melhores condições possíveis de trabalho ao corpo funcional do Judiciário, anunciou benefícios, com reajustes dos auxílios alimentação (20%), saúde (16%), creche (12%) para os servidores e servidoras.

Houve ainda correção no percentual do auxílio-bolsa de estudo, que a partir de novembro cobrirá até 70% do valor da mensalidade e taxa de matrícula para servidores da Justiça em cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente o auxílio cobre 50% do valor das mensalidades. 

Por meio da Resolução nº. 1032022, o Tribunal disciplinou sobre a conversão em pecúnia (dinheiro) de 45 dias de licença-prêmio por assiduidade.

DIA DO SERVIDOR E DA SERVIDORA PÚBLICA

O dia do Servidor e da Servidora Pública foi criado em 28 de outubro de 1939, pelo Decreto Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939, que trata de direitos e deveres dos servidores públicos. Posteriormente, esse normativo foi atualizado por meio do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a Lei 8.112/90. Como profissionais atuantes na administração pública, têm a missão de servir à sociedade, contribuindo para a promoção da cidadania, o fortalecimento da democracia e a garantia de direitos dos brasileiros, oferecendo serviços de qualidade à sociedade.