A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, nesta quarta-feira (31), a partir das 17h, o Seminário de Municipalização Ambiental, através do canal SEMA TV, na plataforma YouTube.

O evento, direcionado aos secretários municipais de Meio Ambiente do Maranhão, tem como objetivo debater temas relacionados à atuação dos municípios maranhenses na defesa e preservação do meio ambiente, assim como as ações desenvolvidas pela Secretaria em todo o estado. A inscrição pode ser realizada neste link [bit.ly/3wcV6UI].

O seminário contará com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim; do secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel; do secretário adjunto de Recursos Ambientais, Júlio Magno Portela; da secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Lucyana Genésio; do conselheiro e representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Cláudio Alencar; do presidente do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, e outras autoridades.

Também vão participar do evento o superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão; a superintendente de Gestão de Resíduos, Hayane Araújo; o superintendente de Fiscalização, Darlan Weskley; o superintendente de Economia Verde, Jadiel de Abreu; a superintendente de Planejamento e Monitoramento, Hinayara Rodrigues; o superintendente de Licenças Ambientais, Jefferson Nunes; o supervisor de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação, João Carlos Lopes Costa.

O evento possui certificado de participação para os secretários Municipais, servidores da SEMA e demais autoridades. Para se inscrever, acesse o link [bit.ly/3wcV6UI].

Municipalização Ambiental

As atividades de licenciamento de impacto local são de competência dos municípios, conforme previsto pela Lei Complementar 140, editada em 2011, e que regulamentou o artigo 23 da Constituição. A municipalização é fundamental para realizar a  gestão do meio ambiente, possibilitando assim um crescimento sustentável.