SEMA realiza ações de fiscalização durante o terceiro período de defeso do caranguejo-uçá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Fiscalização e da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizou ações de fiscalização durante o terceiro período de defeso do caranguejo-uçá. As fiscalizações, que apreenderam mais de 840 espécies do crustáceo, foram realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Região Metropolitana de São Luís e na Região do Delta do Parnaíba.
O objetivo da operação é combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do caranguejo-uçá durante o período em que essas atividades estão controladas ou vetadas. Bares, barracas, restaurantes, portos, mercados e feiras, além de vários pontos de comercialização dos crustáceos foram alvos da operação. Nos casos de irregularidades, os crustáceos foram apreendidos e soltos na natureza, quanto aos infratores, foram aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008.
No total, durante os dois primeiros períodos de defeso, as operações culminaram na apreensão de 888 espécimes de caranguejo-uçá vivos, totalizando 1.728 unidades do crustáceo, que foram soltos em seu habitat natural e aplicados autos de infração e multas aos infratores. Paralelamente ao período de defeso do caranguejo-uçá, fiscais da SEMA realizaram ações para apurar possíveis crimes ambientais praticados, tais como: ocupações irregulares em áreas de manguezais e estabelecimentos comerciais sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2022 no Maranhão:
– 1° Período: 3 a 8 de janeiro (lua nova)
– 2° Período: 2 de fevereiro a 7 de fevereiro (lua nova)
– 3º Período: 3 de março a 8 de março (lua nova)
– 4º Período: 19 de março a 24 de março (lua cheia)
