Ocorrência de fato superveniente alterou a equação econômico-financeira do contrato firmado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, assinou decisão nesta quarta-feira (29/7), determinando a suspensão do cronograma dos Processos Seletivos dos Programas de Residência Jurídica, Residência Psicossocial, Estágio de Graduação e Estágio de Pós-Graduação, regidos pelos Editais-GP n. 25/2026 e n. 26/2026. A suspensão decorre da necessidade de readequação do contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, em virtude do número de inscritos, que ultrapassou o inicialmente previsto.

Na decisão, o presidente do TJMA determinou a suspensão do cronograma até que sejam sanadas integralmente as pendências relativas ao processo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, já em tramitação, com a conclusão da instrução processual e definição administrativa acerca da matéria.

O presidente determinou a publicação de comunicado oficial aos candidatos e candidatas. As informações sobre a retomada do cronograma e do processo seletivo serão divulgadas no Portal do Poder Judiciário e nas página dos Seletivos:

• ESTÁGIO – Edital-GP – 252026 – https://www.tjma.jus.br/atos/tj/geral/522580/4896/pnao
• RESIDÊNCIA JURÍDICA -Edital-GP – 262026 – https://www.tjma.jus.br/atos/tj/geral/522581/4896/pnao