A Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD CÍVEL) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís começou, nesta segunda-feira (06), o treinamento técnico dos servidores da unidade. O treinamento, que  ocorre no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), segue até quarta-feira (08), precede o início das atividades da unidade, marcado para o dia 13 de julho.

Instalada oficialmente pelo Poder Judiciário do Maranhão por meio da Resolução 17/2020 e inaugurada no dia 22 de abril de 2020, cabe à Secretaria o cumprimento das ordens e demais expedientes dos juízos das 16 Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís. A SEJUD CÍVEL é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos eletrônicos (PJe).

Para o magistrado Holídice Cantanhede Barros, juiz coordenador da SEJUD CÍVEL, o fato de a unidade reunir todas as funções das secretarias judiciais das 16 Varas Cíveis já é um “projeto grandioso e de muita responsabilidade”. Ele explicou que, além da sua coordenação, a SEJUD conta com um secretário especial e mais quatro secretarias judiciais supervisoras, sendo que cada uma ficará responsável por um grupo de quatro unidades cíveis.

O juiz também destacou que ao unificar o cumprimento dos atos judiciais na Secretaria Única Digital será criado um padrão de excelência de modo que o objetivo é devolver os processos para os gabinetes da forma mais célere e com qualidade para que o jurisdicionado e os advogados ganhem em todos os aspectos uma prestação jurisdicional eficaz. 

ESTRUTURA – a SEJUD CÍVEL funciona por meio de uma unidade dividida em quatro núcleos: atendimento (público externo como advogados e jurisdicionados com entrega de documentos solicitados); cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado, tais como, expedições de documentos necessários, intimações e citações, juntadas; verificação (controle dos prazos e movimento dos processos); e digitalização e correspondência (tarefas de envio e/ou recebimento de correspondências).

Durante a primeira etapa da retomada gradual das atividades no Fórum de São Luís, que se estende do dia 1º ao dia 31 de julho, o atendimento presencial será realizado por meio de agendamento prévio nas segundas, quartas e sexta-feiras, no horário de 9h às 11h. A unidade também seguirá realizando o atendimento por meio do trabalho remoto pelo e-mail sejud_civelslz@tjma.jus.br e pelo fone (98) 3194-5616. A SEJUD CÍVEL funciona no 5º andar do Fórum.

A secretaria é composta por 52 servidores, entre técnicos e auxiliares judiciários, assistentes de informação e assessores de administração auxiliar, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras.